5 vezes em que a Verifact® foi decisiva em processos judiciais

Em um cenário onde prints já não convencem grande parte dos juízes, a Verifact® vem desempenhando um papel fundamental em diversos processos judiciais. 

Embora o art. 369 do CPC diga que “as partes têm o direito de empregar todos os meios legais […] para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz”, na prática, a justiça costuma ser rigorosa quanto ao método adequado de coleta de conteúdos da web. 

O motivo é simples: prints são frágeis e facilmente manipuláveis. Quando publicações da internet são coletadas sem qualquer perícia técnica e metodologia adequada, são facilmente contestadas e descredibilizadas na justiça. 

É por isso que a Verifact® acumula casos de aceitação em todas as instâncias do judiciário: trata-se do único meio de coleta online de provas digitais web que segue padrões forenses e os princípios de coleta e preservação da cadeia de custódia (Lei 13.964/2019), garantindo alta confiança técnica e ampla validação perante à justiça.

Listamos 5 casos em que a Verifact® foi decisiva na justiça. Confira!

1. Herdeiros de Lampião processam marca de cerveja por meio de provas coletadas pela Verifact® 

Marcas de cervejas divulgaram e comercializaram o nome e os símbolos que remetem a Lampião e Maria Bonita sem a devida autorização. Os herdeiros do casal coletaram provas da violação de direitos autorais com a Verifact a partir de publicações feitas em sites e redes sociais.

Diante da contundência das provas apresentadas, a parte contrária procurou um acordo para resolver a questão de forma amigável. Como resultado, encaminhou-se a criação de uma linha licenciada das cervejas, agora devidamente autorizada pelos familiares detentores da marca.

Episódios como esse reforçam a importância do registro dos direitos autorais, o monitoramento, e a preservação de evidências digitais de conteúdos da web. 

2. MPSP usa Verifact® e ganha processo ajuizado por associação religiosa

Uma associação religiosa ajuizou ação contra o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) sobre a execução de multas relacionadas ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fato contestado pelo MPSP por meio de provas digitais de publicações de redes sociais coletadas pela Verifact.

 “Os relatórios da Verifact […] são ferramentas válidas para a comprovação de fatos ocorridos em ambiente digital, principalmente quando corroborados por outros elementos nos autos”, destacou o juíz Daniel Ribeiro de Paula. 

3. Juiz rejeita prints em processo e menciona Verifact® como solução

Em caso julgado no TJ-SP, um juiz rejeitou prints coletados do WhatsApp sem metodologia adequada e destacou que, na falta de prova segura, não havia como aferir a materialidade do delito, reforçando a necessidade de metadados técnicos para verificar a integridade do conteúdo. 

Na decisão, ele cita que “existem diversas maneiras seguras de produzir prova digital […] que permitam aferir a integridade e autenticidade das mensagens, a exemplo da Verifact”. 

A Verifact, portanto, foi usada como parâmetro no que se refere à coleta segura de provas digitais de publicações da internet, o que influenciou a rejeição das prints e impactou diretamente no rumo do processo. 

4. Presidente do Palmeiras usa Verifact® em caso de calúnia e difamação

Leila Pereira, atual presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, protocolou um pedido de abertura de inquérito policial de calúnia e difamação para investigar a autoria de documentos falsos que circulavam no Twitter. 

A defesa da então conselheira do clube reivindicou explicações do conselheiro Guilherme Gomes Pereira, responsável por mencionar o suposto esquema sem apresentar provas, e, para isso, fez o registro das postagens das supostas conversas, presentes no Twitter, pela Verifact. 

“ […] A juntada aos autos do Inquérito, dos documentos ora anexados, bem como, a apreensão de mídia digital – pen-drive, contendo as informações da página e da postagem ora denunciadas, por registros feitos através da plataforma Verifact.”

5. Verifact ajuda empresa a ser ressarcida por uso indevido de marca

Uma empresa do ramo de bonés ganhou uma ação por uso indevido de sua marca feita por um concorrente, visando confundir os clientes e capitalizar sobre a reputação da marca original. 

Durante o processo, os representantes da marca plagiada usaram a Verifact® para coletar provas conclusivas de uso indevido da marca em perfis no Instagram, o que deu o ganho de causa à empresa e exigiu ressarcimento ao concorrente em torno de R$ 30 mil.

A decisão do juiz Paulo Luis Aparecido Treviso reforça a crescente relevância de provas digitais para casos de plágios e uso indevido de marcas.  

Experimente e veja como funciona 

Use a Verifact® para coletar e preservar áudios, vídeos, imagens e textos de WhatsApp, redes sociais, sites e e-mails como provas documentais digitais.

Alternativa confiável à ata notarial para a coleta de provas na internet, a Verifact® é usada e atestada por diversos órgãos públicos, sendo o único meio de coleta online de provas da web aceito nas três instâncias do judiciário. 

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