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Se você ainda usa print como prova, veja isto:

7 de julho de 2021

Mensagens de whatsapp como prova judicial: veja como coletar os dados

Conteúdos da internet tem sido cada vez mais na Justiça, não basta apenas salvar as telas de mensagens

A Justiça cada vez mais entende que as simples prints não são provas suficientes, pois são frágeis, fáceis de falsificar, além de não comprovar a origem do material. Recentemente o STJ recusou provas obtidas pelo meio de prints do whatsapp, pois o meio de coleta de provas não preservou a cadeia de custódia do material.

As meras prints não são provas hígidas, pois não há como comprovar a origem do material (prejudicando o direito de defesa da outra parte), e fracas por sua natureza: são muito fáceis de falsificar ou adulterar. Sendo assim, cada vez mais prints não tem sido aceitas pelos juízes ou se forem aceitas, são fáceis de serem impugnadas pela parte contrária.

Inclusive, há vários sites e aplicativos que simulam visualmente conversas de whatsapp e redes sociais. Só olhando é difícil distinguir se é uma conversa real ou produzida. Em alguns casos, é possível até mover a tela do celular, igual ao aplicativo de mensagens real.

matéria na imprensa sobre site que simula visualmente uma conversa do aplicativo de mensagens. Note que no texto há o alerta: “não tente montar um print fake para enganar alguém ou produzir provas falsas”

No entanto, não significa que conteúdos de whatsapp ou redes sociais, como facebook, instagram ou tik tok não possam ser usados como prova. As mensagens trocadas via aplicativos de mensagens como Whatsapp e Telegram além de redes sociais viraram o principal meio de comunidação para muita gente. Servem para tudo: como canal de comunicação com os amigos até ferramenta de trabalho. Essas comunicações podem ser servir como prova para punir quem desrespeita a lei.

Utilizada em casos trabalhistas, devedores de pensão alimentícia, até crimes contra a honra e racismo, a quantidade de processos onde estes materiais tem sido usado na justiça vem crescendo significativamente no país. A questão é como coletar adequadamente os áudios, vídeos, imagens e textos das redes sociais e aplicativos de mensagens que possam ser usadas de forma segura como prova, e minimizar o risco desse material não ser aceito nos tribunais.

A questão é como coletar adequadamente os áudios, vídeos, imagens e textos das redes sociais e aplicativos de mensagens que possam ser usadas de forma segura como prova

É importante coletar as provas da internet com a utilização de técnicas forenses. Este procedimento pode ser realizado através de um perito técnico forense e também através da plataforma online de coleta de provas digitais da Verifact. Pela ferramenta digital que oferece um meio de coleta de provas ágil, o usuário consegue realizar a coleta de conteúdos a coleta e preservação das provas de forma rápida e intuitiva, com validade jurídica.

Celeridade na coleta das provas é essencial, para que elas não se percam ou sejam apagadas.

É importante que os conteúdos sejam coletados a partir da fonte original, com a identificação do autor do envio das mensagens e do receptor, além de contexto e o máximo de informações pertinentes que ajudem a provar que o fato existiu . Mensagens encaminhadas não são recomendáveis, pois acabam perdendo informações importantes e podem comprometer a qualidade e validade das provas.

Se você foi vítima de algum conflito ou crime envolvendo a internet como canal de comprovação, a primeira coisa é procurar o auxílio de um advogado para receber orientações de como proceder. Em seguida, coletar as provas de forma adequada.

Passo a passo: Como registrar conteúdos da internet como prova para processos?