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Quando Stories de Instagram ameaçam a sobrevivência da empresa

Prova digital Verifact (5)

Advogada que atende empresas de estética alerta para aumento de disputas comerciais por uso de imagens e conteúdo de concorrentes

O uso não autorizado em redes sociais de imagem, de apostila de curso ou de conteúdo de um perfil comercial pode levar até a falência da empresa infratora, diz Janina Ricardoadvogada especializada no mercado de beleza e estética. Ela afirma que os profissionais da área desenvolvem constantemente novas técnicas e trabalham com imagens de modelos, que acabam usados por outros em redes sociais, principalmente no Instagram.

A advogada conta o caso de uma cliente que desenvolveu um método de extensão de cílios, com técnicas que dão mais durabilidade ao procedimento. A profissional registrou os direitos autorais do método e o nome na Biblioteca Nacional. No entanto, uma concorrente fez um vídeo nos Stories do Instagram, ferramenta que mantém o conteúdo no ar por 24 horas, no qual dizia que ensinaria o método de mesmo nome de forma mais rápida.

Quando a cliente ligou para a advogada às 23h40 de uma sexta-feira, ouviu que deveria deixar a denúncia para segunda-feira, mas fazer a coleta de provas digitais pela plataforma de captura técnica de conteúdos web da Verifact naquele momento. “Fizemos a capturas dos conteúdos da internet e depois notifiquei a pessoa. Inicialmente, ela disse que não tinha citado nome, então mandei a comprovação (colhida via Verifact), porque minha cliente dá esse curso. Então ela retirou o nome que usava e apagou os Stories”, conta Janina.

A maioria dos casos ocorrem por falta de conhecimento sobre direitos autorais“Uma cliente fez uma campanha, com várias fotografias de uma modelo, que assinou um termo de uso de imagem, que é exigido até pela Lei Geral de Proteção de Dados, e colocou no feed do Instagram uma foto de um olho. Uma ex-colaboradora dela pegou a imagem e começou a usar no próprio perfil de Instagram para fins de um sorteio, então ela não apenas usou a imagem indevidamente, mas infringiu a LGPD e também o direito autoral do trabalho do fotógrafo”, cita. Novamente, após coleta de provas e notificação extrajudicial, a ex-colaboradora se retratou.

A especialista lembra que esses casos têm ficado mais comuns. Em apenas sete dias, Janina Ricardo pediu que sete empresas usassem a Verifact para coletar provas e notificar concorrentes. “Se a pessoa usou uma imagem de outra para um sorteio, então teve benefício econômico e a pessoa que teve a imagem exposta tem direito a ser indenizada. Lido com empresas com mais de 40 colaboradores, mas com as que têm um colaborador podem fechar se sofrerem um processo.”

Apostilas registradas em nome de clientes e usadas por outras pessoas como se fossem delas, vídeos em YouTube em que ensinavam métodos licenciados por outros ou mesmo copiavam o conteúdo também estão entre os casos que a advogada atendeu. “Hoje, com a virtualização da vida, tudo o que fazemos nesse meio pode virar prova”, diz. Apesar de trabalhar para acordos antes dos tribunais, Janina Ricardo cita que um processo pode levar a indenizações de R$ 2 mil a R$ 100 mil.

Saiba mais sobre a coleta de provas por meio da Verifact aqui.

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