Veja como a justiça tem recebido provas digitais em juízo

As provas digitais em juízo têm sido um dos fatores mais importantes de casos, sejam eles trabalhistas, cíveis ou de qualquer outra esfera. Afinal, na era digital, cada vez mais as provas se tornam online, fazendo com que a justiça precise se adaptar aos novos modelos para prosseguir com os casos.

Ainda assim, não há como negar que esse tipo de evidência ainda é muito recente. Consequentemente, muitos advogados têm dúvidas sobre o que pode, de fato, se caracterizar como uma prova digital e o que torna os documentos válidos para serem apresentados.

Sendo assim, é de suma importância que o tema seja abordado para uma compreensão melhor do funcionamento.

O que são provas digitais em juízo?

Antes de mais nada, devemos compreender o que são as provas digitais.

Atualmente, as ferramentas de comunicação online e as redes sociais são muito presentes no nosso cotidiano. Usamos o e-mail para o trabalho, o WhatsApp para nos comunicarmos com familiares e amigos, as redes sociais para acompanharmos nosso círculo social e muito mais.

Com isso, essas ferramentas se tornam também mediadoras de muitos dos nossos conflitos. Uma briga pelo WhatsApp, entre um casal por conta de pensão, por exemplo, pode configurar toda a evidência que se precisa para julgamento do caso.

É exatamente isso que representa a prova digital. Em suma, provas digitais são aquelas coletadas no ambiente online, sejam imagens, conversas, textos, links, vídeos ou até mesmo áudios.

Quais são os benefícios do uso de provas digitais em juízo?

Dentre as maiores vantagens de investir neste tipo de material, com certeza se destaca a importância da internet na nossa vida. Estamos conectados durante a maior parte do tempo. Por isso, muito do que acontece conosco é online.

O advogado pode não conseguir atuar em favor de seu cliente caso uma conversa tenha acontecido entre quadro paredes. Porém, com o WhatsApp, já é possível registrar a conversa e coletá-la para anexar ao caso.

Além disso, as provas digitais trazem também a vantagem de oferecer um melhor custo x benefício. A busca por um contrato, por exemplo, pode ser extensa e trabalhosa – enquanto, quando o mesmo é online ou enviado por e-mail, o trabalho se torna mais fácil.

Por isso, elas se tornam cada vez mais uma parte importante da rotina do advogado. Provas digitais confiáveis ajudam você a economizar, fortalecem o caso e também asseguram as chances de uma decisão favorável.

Porém, o que causa a insegurança em relação ao uso deste tipo de material em juízo é a volatilidade da internet. Afinal, links podem ser derrubados, imagens alteradas e vídeos manipulados. Portanto, ao optar pelo uso de provas digitais, é preciso ter a certeza de seu caráter auditável e ter integridade e imutabilidade.

Como mitigar a manipulação de provas digitais em juízo?

Infelizmente, a manipulação das evidências digitais é muito fácil. Com uma rápida pesquisa na internet, já é possível encontrar diversos websites que simulam conversas no WhatsApp. Portanto, criar uma conversa do zero não precisaria de muitos esforços.

Da mesma forma, aplicativos de edição de imagem não carecem de conhecimentos profundos para serem utilizados. Portanto, como é possível garantir que as provas gerem confiança [1] [2] na avaliação do Juíz?

Para que uma prova seja reconhecida no caso, ela precisa ser coletada de forma adequada, com as ferramentas apropriadas, preservarem sua integridade, imutabilidade, bem como  ser [3] [4] passível de auditoria. Isso significa que o advogado deve garantir meios de comprovar a alta confiança e a existência do material. Nesse sentido, o uso de plataformas de coleta de provas digitais é a melhor forma de usar a internet a seu favor.

Uma captura de tela pode não ter confiança suficiente[5] [6]  quando feita através de métodos tradicionais. Porém, a captura por meio de uma plataforma especializada que assegura o uso de métodos forenses adequados, garanta a auditabilidade da prova coletada, criando um material de alta confiança para o uso jurídico. [7] 

Como a justiça recebe provas digitais em juízo?

Alguns casos recentes chamam a atenção de profissionais acerca do uso de provas digitais na justiça.

Um bom exemplo de aceitação das provas digitais envolve Caio Carneiro, autor do livro de autoajuda “Seja Foda”. Sua editora entrou com uma ação depois de perceber que seu livro foi replicado sem a sua devida autorização em canais do YouTube.

A Ubook editora, detentora do direito de exploração comercial da obra, moveu um processo na Justiça do Rio de Janeiro por violação de direitos autorais. A empresa solicitava a retirada do conteúdo.

Na sentença, a juíza destacou o conteúdo coletado como “prova considerável acerca da afirmada pirataria”. O material foi coletado por meio da Verifact, plataforma de captura técnica com recursos antifraude para garantir a ampla auditabilidade de uma prova digital com confiança.

Caso a colheita não tivesse sido feita dessa forma, os canais em questão poderiam, simplesmente, remover o vídeo do ar e alegarem que o conteúdo nunca foi publicado. Sendo assim, a prova digital teve um caráter determinante para a decisão favorável.

Veja outro caso: print de e-mail não é suficiente para convencer juíz.

Conclusão: provas digitais em juízo devem ser usadas

Com tudo isso em mente, se você ainda não estava sabendo que as provas digitais são muito importantes para o futuro do direito, você já deve estar revendo os seus conceitos.

A tendência é que o uso da internet seja cada vez maior. Com contratos firmados online, trocas de mensagens diárias e, de forma geral, uma digitalização do modo de vida como estamos acostumados. A colheita de evidências digitais está presente em grande parte dos casos e pode fazer toda a diferença na ação.

Porém, é importante ter em mente que a coleta de provas deve ser feita de modo a lhe atribuir o máximo de confiança, afastando a possibilidade de questionamentos e rejeição[8] [9] . Investir em uma plataforma especializada confirma sua autoridade no caso, trazendo confiança para advogado e cliente em todos os tipos de processo.

Quando o cliente trouxer dúvidas em relação ao tipo de material que pode ser utilizado, você já terá o conhecimento necessário para a orientação. Aproveite!

Caso você ainda tenha dúvidas sobre as provas digitais em juízo, veja outros artigos em nosso Blog[10] . Além disso, aproveite também para compartilhar o artigo em todas as suas páginas nas redes sociais.

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