Produção antecipada de provas digitais: como e por que fazer

O Brasil é o segundo país em tempo de uso diário à internet no mundo, de acordo com o Relatório Global Digital 2024. Isso significa que cada usuário brasileiro fica, em média, 9 horas e 13 minutos diariamente no ambiente digital. 

Consequentemente, o Brasil é um dos países com o maior número de crimes virtuais: só em 2024, houve um aumento de 45% nos delitos digitais, contabilizando cerca de 1,9 milhão de crimes na internet, como golpes financeiros, calúnia, difamação, ataques cibernéticos, entre outros. 

Existem diversas formas de se proteger contra essa nova onda de crimes online, mas uma vez cometidos, não resta outra alternativa a não ser registrar todas as provas digitais para anexar ao processo. 

Só que há um problema: esses conteúdos podem ser apagados, alterados ou simplesmente desaparecerem antes de você conseguir usá-los em juízo. É aí que entra a produção antecipada de provas digitais.

Neste post, você vai entender como e por que deve fazer a produção antecipada de provas de conteúdos da internet. Confira!

O que é a produção antecipada de provas?

A produção antecipada de provas — sejam elas digitais ou físicas — é um conceito que está presente no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 381 e 383, e refere-se a diretrizes sobre a parte interessada produzir e registrar provas antes da abertura oficial de um processo judicial. 

O conceito é mais complexo e abrangente, e você pode conferir as definições e aplicações dos artigos clicando aqui. Neste conteúdo, vamos focar na importância da própria vítima se precaver e registrar antecipadamente as provas de possíveis crimes que tenha sofrido na internet. 

O objetivo é garantir que a prova esteja preservada e disponível no futuro, especialmente quando houver risco de que ela se perca com o tempo.

Em quais casos a produção antecipada de provas é necessária? 

Para ficar mais claro em quais situações você pode aplicar a produção antecipada de provas, imagine que você recebeu uma ofensa via WhatsApp. Nesse momento, você ainda não pensa em instaurar um processo judicial, mas, no futuro, quem sabe? 

Em meio a essa indefinição, você deixa o tempo passar e, meses depois, decide que deve judicializar a situação por calúnia, injúria ou difamação, por exemplo. No entanto, quando entra na conversa para fazer o registro, percebe que as mensagens foram apagadas pelo autor. 

Uma mensagem apagada torna-se uma prova frágil na justiça, pois não é possível acessar seu conteúdo. Você, então, corre o risco de perder o processo por não conseguir provar a ofensa que recebeu. 

A produção antecipada de provas digitais também serve para outros casos, como em prints de sites e redes sociais, áudios e vídeos publicados em plataformas ou até mesmo em situações de registros de preços, publicações e contratos. 

Benefícios em registrar provas antecipadamente

Existem vários motivos para adotar a estratégia de registrar antecipadamente quaisquer mídias que possam servir em eventuais processos no futuro. Os principais são: 

Agilidade no processo

Ter as provas já preservadas agiliza o andamento do processo, possibilitando que você priorize outras necessidades e não perca tempo e recursos precisando revisitar conversas ou mídias em geral. 

Segurança

Em casos urgentes — como conteúdos ofensivos ou ilegais publicados online —, a produção antecipada permite que você registre rapidamente aquilo que está no ar antes que seja deletado ou alterado.

Abrangência para acordos

Ter uma prova documentada com antecipação pode facilitar acordos extrajudiciais, justamente porque demonstra preparo e solidez nas alegações.

Onde fazer a produção antecipada de provas digitais? 

Mas, afinal, como e onde fazer a produção antecipada das provas digitais? Antes disso, você deve ter ciência de uma informação muito importante: prints de tela, áudios, imagens e vídeos e outros conteúdos da internet podem não ter validade garantida perante o judiciário. 

A explicação é que eles são facilmente manipuláveis e podem sofrer interferência externa, comprometendo a integridade da prova. 

Para ter mais chances de aceitação nos tribunais, o ideal é que a evidência seja preservada de forma técnica, com garantia de integridade e seguindo métodos forenses na coleta. 

Sendo assim, a Verifact® é a ferramenta perfeita para a preservação das suas provas coletadas da internet. Além de ser o único meio de coleta online aceito em todas as instâncias do judiciário, a plataforma permite reunir evidências de diversas plataformas, como: 

• WhatsApp (Web)
• Facebook
• Instagram
• Twitter
• Telegram (Web)
• Vídeos no YouTube
• Webmails
• Blogs
• Lojas virtuais

Entre outras. Basta que o conteúdo esteja publicado na internet e seja acessível por um navegador. 

Como usar a Verifact® para a preservação de provas

A usabilidade da ferramenta é bem simples, e você pode registrar suas provas com plena validade jurídica em poucos minutos e diretamente de casa. Veja só: 

1️⃣ Acesse o site da Verifact®, cadastre-se e compre créditos suficientes para sua sessão

2️⃣ Escolha o ambiente WhatsApp Web, WhatsApp APP (caso queira a interface idêntica do celular) ou Websites (para sites em geral)

3️⃣ Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro

4️⃣ Inicie a sessão no ambiente seguro e faça o registro de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos, documentos e mensagens)

5️⃣ Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão e coletar os relatórios para anexar ao processo

Ainda ficou com dúvidas? Assista ao vídeo abaixo e aprenda um passo a passo bem simplificado:

A plataforma conta com ambiente antifraude com capacidade comprovada para a realização de registros. Dessa forma, você pode registrar áudios, vídeos, imagens e textos de WhatsApp, redes sociais, sites e e-mails como provas documentais digitais.

A plataforma da Verifact® já é usada e atestada por diversos órgãos públicos e é a única solução online aceita nas três instâncias do judiciário. É a tecnologia perfeita para que você se prepare para eventuais processos registrando tudo de forma antecipada. 

Clique no banner abaixo para começar a usar a Verifact® e garanta mais credibilidade aos seus processos!