Presidente do Palmeiras usa Verifact® em caso de calúnia e difamação

Leila Pereira, atual presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, protocolou um pedido de abertura de inquérito policial para investigar a autoria de documentos falsos que circulavam no Twitter. 

O caso ocorreu em 2021, quando Leila ainda era conselheira e principal patrocinadora do clube, envolvendo supostas conversas dela com Seraphim del Grande, então presidente do Conselho Deliberativo do Palmeiras. 

A abertura do inquérito de calúnina e difamação teve a Verifact® como peça-chave para o registro dos posts divulgados na rede social: a plataforma foi usada pela defesa de Leila para coletar e preservar as postagens que indicavam os supostos diálogos. 

Entenda o caso 

Tudo começou com um post no Twitter de supostas conversas entre Leila Pereira e Seraphim del Grande. Na troca de mensagens constava a realização de supostos pagamentos ao conselheiro em troca de suporte político à patrocinadora, que futuramente se candidataria à presidência. 

A situação, que causou extremo desconforto entre os conselheiros e a torcida, foi negada por Leila, que questionou a autenticidade e a veracidade dos diálogos, uma vez que os conteúdos não haviam passado por nenhuma perícia técnica. 

Leila negou veementemente a autenticidade dessas conversas, classificando-as como “material forjado” com o objetivo de imputar-lhe práticas ilícitas e causar desconforto com a torcida e os membros da diretoria do clube. 

A defesa da então conselheira do clube decidiu abrir um inquérito policial para identificar os responsáveis pela publicação e disseminação do conteúdo, além de explicações do conselheiro Guilherme Gomes Pereira, que mencionou o suposto esquema sem apresentar provas.

Crimes citados no inquérito

O material enviado pelos advogados de Leila Pereira aponta tentativa de “imputar prática ilícita à vítima”, além dos crimes de calúnia e difamação, que também constam na legislação de crimes cibernéticos: 

O caso traz à tona outro fato: a internet não é terra sem lei. Isso significa que crimes cometidos no ambiente digital são passíveis de punição proporcional àqueles praticados na “vida real”. 

Papel da Verifact® no caso

Na abertura do inquérito policial, a defesa de Leila decidiu contestar a veracidade das mensagens e, para isso, fez o registro das postagens das supostas conversas pela solução da Verifact. 

Os advogados solicitaram à polícia a identificação dos responsáveis pela publicação e disseminação do conteúdo falso. O material enviado destaca: 

“a) A instauração do competente Inquérito Policial para a apuração das denúncias aqui formalizadas; 

b) O encaminhamento de ofício à rede social Twitter, para a preservação dos dados da página e do usuário responsável por divulgar o suposto diálogo; 

c) A juntada aos autos do Inquérito, dos documentos ora anexados, bem como, a apreensão de mídia digital – pen-drive, contendo as informações da página e da postagem ora denunciadas, por registros feitos através da plataforma Verifact®.”

A solução, portanto, foi utilizada para comprovar a origem das mensagens supostamente caluniosas e difamatórias, a fim de dar segurança, confiança e credibilidade às capturas técnicas para a justiça. 

A importância da coleta adequada de provas digitais

Embora o art. 369 do CPC diga que “as partes têm o direito de empregar todos os meios legais […] para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz”, na prática, a justiça costuma apresentar maior rigor técnico para registros de publicações da internet. 

Em 2024, uma ação envolvendo uma ex-funcionária e um pet shop na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB), teve prints de tela desconsiderados do processo, sob a alegação de que eles não foram coletados adequadamente e poderiam ter sido facilmente manipulados. 

A Quinta e Sexta Turma do STJ também já deixaram claro que prints de celular coletados sem metodologia adequada não devem ser aceitos perante a justiça. 

O motivo para o rigor técnico está na fragilidade dos prints e capturas de publicações na internet. Com cada vez mais recursos tecnológicos, há muita facilidade para manipulá-los. 

É por esse motivo que a Verifact® é escolhida para casos como o de Leila Pereira: trata-se do único meio de coleta online de provas digitais web que tem casos de aceitação em todas as instâncias do judiciário.

Alternativa moderna à ata notarial, a plataforma permite reunir evidências digitais do WhatsApp (WEB), Facebook, Instagram, Twitter, Telegram (WEB), vídeos no YouTube, webmails, blogs, lojas virtuais, entre outros como provas judiciais, denúncias, acordos e várias outras aplicações.

A plataforma conta com um ambiente antifraude com capacidade comprovada para a realização de registros. O melhor de tudo é que você só paga por relatório emitido e pode fazer diretamente de casa, sem precisar ficar horas em filas de cartório.

Assim como o Senado Federal, a solução já é utilizada por diversos órgãos públicos federais, como MPF, MPT, TSE, órgãos estaduais, como Polícias Civis, e Defensorias Públicas.

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