Postagens em redes sociais podem ser usadas como prova em processos?

Não são raras as postagens ofensivas na internet e, como ela não é terra de ninguém, podem ser alvo de processos e defesa de direitos. Mas, nesse caso, as postagens em redes sociais podem ser usadas como provas em processos? Ou é necessário que as ofensas atinjam outros ambientes, também?

Essas são dúvidas comuns, especialmente pelo crescimento de crimes e contravenções que ocorrem dentro do ambiente online. Ou, ainda, pelos rastros que atos deixam e que comprovam ou refletem fatos de outras espécies.

Para saber o que acontece e como funciona nesse caso, continue sua leitura. Confira tudo sobre o uso de postagens em processos, se possuem validade e como lidar com essas situações.

Postagens em redes sociais podem, sim, ser prova de processos

Em primeiro lugar saiba que sim, as postagens que ocorrem em redes sociais podem ser provas judiciais. Afinal, atos que ocorrem online não são dissociados dos demais aspectos e ambientes da vida. E a Justiça reconhece a cada dia mais isso.

Declarações, imagens e até mesmo uso de propriedades intelectuais alheias na internet podem ser utilizados em processos dos mais diversos tipos.

Veja exemplos de quando postagens em redes sociais podem ser provas de processos

Antes de vermos como usar as postagens de redes sociais como provas judiciais, veja algumas situações em que isso é possível. O rol abaixo, contudo, é apenas exemplificativo, sendo que há inúmeras situações em que é possível o uso de provas digitais.

Em caso de calúnia e difamação, ameaça e outros

Esses são os casos mais comuns, que incluem acusações, postagens ofensivas e/ou mentirosas. Igualmente, as ameaças que podem ocorrer na internet, especialmente nas redes sociais.

Não importa que ocorram somente nessas redes. Uma vez que um desses atos ocorra, ele deixa o mundo das ideias e passa a ser algo concreto que pode, sim, gerar reflexos judiciais.

Transgressão aos direitos autorais

Outra questão que pode se pautar em provas digitais obtidas em redes sociais são os desrespeitos aos direitos autorais. Afinal, não raro há distribuição, comercialização e uso sem autorização do autor das suas obras.

Comprovação de vínculos

Vínculos também podem ser comprovados por meio de redes sociais e suas postagens, sejam elas em texto ou em fotos. Por exemplo, considere essas duas situações bem comuns na justiça:

• Trabalhistas: fotos da equipe da empresa em que conste algum trabalhador não registrado podem ser utilizadas para fins de vínculo;
• Contradição de testemunhas: também para contradição das testemunhas, para comprovar relação familiar ou de amizade, o que pode colocar em questão os depoimentos.

Outras situações

É claro que as situações acima são apenas algumas em que pode haver o uso de postagens em redes sociais para comprovar fatos. Por exemplo, considere um trabalhador que apresenta atestado médico de afastamento por doença mas, no período, posta fotos com a família em viagens.

Ou, então, trabalhadores em home office com controle de jornada que fazem postagens na praia durante o horário de trabalho. Obviamente que ambos os casos geram consequências trabalhistas, não é mesmo?! Por isso, as postagens são importantíssimas nesses cenários.

Igualmente, considere golpes em redes sociais. Do mesmo modo, propagandas enganosas de marcas que não cumprem com o que divulgaram nesses meios. Assim, são diversas as situações em que as redes podem ser fonte de provas judiciais!

Como usar postagens em redes sociais como provas?

Como vimos acima, são diversas as situações em que as redes sociais podem conter provas judiciais. Mas como utilizá-las? Confira abaixo!

Print screen

Embora muitas pessoas recorram às capturas de tela para comprovar fatos, o print não é o método ideal para comprovação, visto que ele pode invalidado ao longo do processo judicial, devido à facilidade de manipulação da prova. Além disso, existem outros motivos que o uso do print não é indicado:

• Não é possível auditar o print screen, uma vez que ele carece de informações sobre sua geração;
• Quando a postagem é apagada, não há possibilidade de se conferir que ela realmente existiu.

Portanto, esses são alguns dos motivos pelos quais as capturas de tela não são suficientes. Mas isso não significa que não seja possível comprovar a existência de postagens para fins de uso como prova. Abaixo, confira a solução!

Plataforma de provas digitais

Utilizar um meio de coleta de provas com validade jurídica é a solução quando se precisa utilizar postagens em redes sociais como provas judiciais. Ou, então, quando elas estão presentes em plataformas de mensagens, como e-mails ou aplicativos.

Assim, sempre que as redes sociais contiverem uma comprovação sobre algum fato que será ou está sendo discutido perante a Justiça, as plataformas de provas digitais se mostram como solução.

Conheça a Verifact e veja como ela auxilia na produção de provas digitais

Ao necessitar gravar informações presentes em redes sociais ou outros meios digitais, conte com a Verifact. Ela é uma plataforma online que conta com toda a tecnologia que você precisa para dar às gravações a faceta de legalidade das quais necessitam.

Para isso, basta acessar o site da plataforma. Depois, faça um cadastro rápido e fácil, a partir de poucos dados. Dessa forma, você realiza o pagamento no momento em que for usar, ou seja, pagamento por demanda.

Depois de escolher o plano e fazer o pagamento, então, é dado o momento de utilizar seus créditos. Dessa forma, acesse a rede social onde estão as postagens – de imagem, texto ou áudio – que se deseja gravar.

Inicie uma sessão e grave todos os elementos presentes na fonte original (que pode ser site, perfil, chat no WhatsApp, ou local onde está a mensagem). Durante a gravação a Verifact fará o isolamento das informações, trará dados importantes para a auditoria e comprovação de integridade posterior dos dados.

Com isso, as postagens nas redes sociais se tornam fortes elementos de provas em processos, com reconhecimento pelos tribunais e aumento das suas chances de ser bem sucedido na sua demanda.

O que é Verifact?

A Verifact é um meio de coleta online de provas digitais, alternativo à ata notarial para coleta de conteúdos da internet, tais como redes sociais, aplicativos de mensagens, webmails, blogs, sites, lojas virtuais e outros, que podem ser usadas em processos judiciais, denúncias, acordos e outros fins.

A ferramenta tem validade jurídica e ampla aceitação na Justiça, com casos de aceitação em Instância Superior (STJ) 1º e 2º graus e que permite ampla auditoria do material coletado. Já é utilizada por advogados de todos os estados brasileiros, peritos técnicos forenses e órgãos públicos, como Ministérios Públicos e Polícias Civis de diversos estados do Brasil, além de grandes empresas como Ticket, Electrolux, Habib’s e Veloce.

É a única ferramenta online que preserva todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do CPP e é aderente à ISO 27037 – Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Esta norma forense é utilizada internacionalmente como padrão para coleta de evidências digitais nos mais diversos casos judiciais.

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