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Posso usar uma foto do Facebook como prova em um processo?
Reunir provas para processos judiciais é essencial. Elas podem ser de diversos formatos, como em documentos, testemunhais, laboratoriais, em áudio, etc. Nessa toada, seria possível usar uma foto do Facebook como prova?
Essa é uma pergunta comum. Especialmente porque cada vez mais as relações migram para o espaço online. Ali as pessoas compartilham seus gostos e sua rotina, o que pode trazer muita informação sobre elas.
Tais informações muitas vezes podem ser essenciais para processos, como para comprovação de renda e capacidade financeira. Ou, então, de vínculos. Saiba hoje, então, se as postagens e fotos nas redes sociais têm força de prova.
Então, posso usar uma prova do Facebook em um processo judicial?
Sim! As leis vigentes no Brasil aceitam diversos tipos de elementos como provas em processos. Com o desenvolvimento e abrangência das redes sociais, elas também passaram a ser fontes de provas.
E é possível que você já tenha se deparado com várias situações que poderiam constituir provas judiciais fortíssimas.
Um bom exemplo são os casos que discutem pensões alimentícias. Muitas vezes o responsável pela pensão omite seus bens e finanças, até mesmo passando propriedades para o nome de terceiros (o que é fraude!).
Nesse sentido, imagine a hipótese em que alguém alega ter um salário X. Todavia, suas postagens nas redes sociais – especialmente com fotos – não condizem à alegada renda, uma vez que estão repletas de registros de passeios, viagens e shows.
Aqui, então, as fotos de registros desse cotidiano que requerem uma renda considerável poderiam auxiliar na demonstração de que o pagante da pensão possui muito mais condições financeiras do que havia alegado inicialmente.
Porém, para que essas fotos possam realmente ter força de prova é necessário que cumpram com alguns requisitos. E eles se impõem a quem faz a gravação deles, e não ao modo de postagem do autor das imagens. Abaixo, confira o que eles dependem para apresentar força de prova.
Quais são os requisitos para que a prova do Facebook possa ser utilizada em um processo judicial?
Uma prova deve ter a capacidade de comprovar sua veracidade perante juízo. É por isso que não há qualquer registro que possa servir como prova judicial. E isso se aplica, também, às fotos e postagens de redes sociais.
Mas o que, então, é necessário que o registro tenha para que possa ser aceito como prova? Confira nos itens abaixo quais são esses requisitos.
Dados completos
Primeiramente, a prova digital – obtida em rede social – necessita apresentar dados completos. Não basta a publicação contendo o nome do suposto autor contra quem se deseja provar algo.
As informações incluem a presença de elementos que possam garantir que realmente aquele foi o autor da postagem. Igualmente, que possam rastrear a origem da gravação, a forma como foi feita, etc.
Prova deve ser auditável
Outro ponto importante para que uma foto do Facebook possa ser usada como prova judicial é que o elemento deve ser passível de auditoria. Essa nada mais é do que a perícia técnica que busca comprovar que aquele registro corresponde a uma publicação que realmente ocorreu.
Isso se baseia na presença de elementos e informações. Igualmente, da demonstração de que a prova que se apresentou possuía certificação digital e proteções contra manipulações.
Print screen não serve
Diante dos requisitos que apontamos acima, podemos afirmar desde já que um simples print screen (captura de tela) não basta para que uma foto do Facebook possa ser utilizada como prova judicial.
Afinal, esse tipo de gravação não possui elementos que demonstrem autoria da gravação e da própria postagem. Considere, por exemplo, que nada impede que alguém troque seu nome e sua foto, em rede social, por outros correspondentes ao de outra pessoa. A partir daí, poderia fazer uma postagem, gravá-la, e depois voltar os elementos de identificação aos originais.
Essa manipulação seria possível por print screen. Porém, uma prova digital deve ser livre disso. Portanto, a captura de tela não é suficiente. Ela não traz elementos comprobatórios e que possam passar pela perícia.
Como garantir que a foto do Facebook tenha força de prova?
Para isso é necessário utilizar ferramentas que possibilitem a gravação da foto ou postagem de modo completo. Isto é, com elementos que vão além daqueles que nós visualizamos nas redes. Que traga informações que demonstrem que aquela foto, mensagem ou post realmente foi publicado em um determinado perfil da rede social e não algo criado que nunca existiu na internet.
Hoje existem alguns meios de coleta de provas com validade jurídica. A Verifact é uma das mais completas, a mais confiável (amplamente aceita na Justiça), e pode ser uma aliada na hora da geração de provas sobre redes sociais.
Utilizada por inúmeros órgãos oficiais – tais como Ministério Público e órgãos policiais de todo o Brasil – a Verifact é capaz de gerar provas seguras e robustas. Portanto, ela auxilia você a utilizar fotos do Facebook como prova em processo.
Isso ocorre porque ela permite ampla auditoria do material, para que você possa se defender com mais segurança. O sistema isola o fato que será gravado e deixa-o livre de contaminações durante a gravação. Além disso, capta importantes dados que permitem que a prova seja auditável. Ainda, traz certificação digital que demonstra que o registro foi isolado e está livre de manipulações.
Como usar a Verifact para gerar provas digitais?
Isso é muito fácil! Confira o passo a passo de como usar a plataforma que ajuda no uso de fotos do Facebook como prova nos processos judiciais:
- Acesso o site da Verifact (www.verifact.com.br);
- Logo depois, faça um cadastro (clicando na opção no canto superior direito da tela) com alguns dados simples, tais como nome e e-mail;
- Então, compre créditos para fazer os registros. É possível obter apenas acesso a uma gravação ou a várias, de acordo com a sua necessidade.
- Em seguida, entre com um login e senha da rede social e acesse o perfil do Facebook e a postagem (ou postagens) que deseja gravar, a partir do perfil de onde partiram as mensagens. Colete o contexto da situação e informações importantes, capturando as telas de acordo com a sua necessidade, que irão constar ao final do relatório técnico certificado PDF e do vídeo de registro da navegação.
- Aguarde o término do registro e salve os arquivos gerados: o relatório PDF, o vídeo de navegação de demais documentos gerados. Depois, basta apresentar o arquivo PDF e opcionalmente o vídeo de registro da navegação digitalmente em processos nos quais ele possa comprovar algo.
O que acontece se o autor apagar a publicação?
Se o conteúdo da postagem for apagado, ficará mais difícil comprovar que o fato realmente existiu, se você não tiver coletado evidências fortes. E aí, a print não é prova suficiente.
Uma vez que a plataforma traz informações completas sobre o registro, sua origem, data e proteção contra manipulações, não importa se a postagem e foto originais forem deletadas posteriormente. O registro continua tendo força de prova.
Se precisar coletar provas de fotos e postagens do facebook como prova, utilize a plataforma da Verifact!
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