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Posso usar prints de whatsapp como prova na justiça?

9 de janeiro de 2023

Nossa comunicação migrou para o digital, e os conflitos também. Conversas de whatsapp tem sido usadas como prova no mais diversos casos.

Aqui estão alguns exemplos de situações em que o WhatsApp foi usado como prova em casos judiciais:

Em um caso de acidente de trânsito, as mensagens do WhatsApp trocadas entre os motoristas envolvidos no acidente foram usadas como prova para determinar quem tinha a responsabilidade pelo acidente.
Em um caso de agressão, as mensagens do WhatsApp trocadas entre o agressor e a vítima foram usadas como prova para apoiar a acusação de agressão.
Em um caso de assédio sexual no trabalho, as mensagens do WhatsApp trocadas entre o acusado e a vítima foram usadas como prova para apoiar a acusação de assédio.
Em um caso de fraude, as mensagens do WhatsApp trocadas entre os suspeitos foram usadas como prova para apoiar a acusação de fraude.
Em um caso de crime contra a honra, onde as mensagens trocadas em um grupo de whatsapp foram usadas para comprovação de racismo e difamação de uma pessoa;

Em resumo, há diversos casos onde a conversa de whatsapp acabou sendo comprovação do fato em processos na justiça.

Posso usar conversas de whatsapp como prova na justiça?

Sim, de um modo geral é possível usar mensagens do WhatsApp como prova em um processo judicial no Brasil. No entanto, existem alguns requisitos que essas conversas devem atender para serem considerados válidos como prova.

O whatsapp é seu?

Primeiro, utilizar uma conta de whatsapp que seja sua, ou que você tenha autorização expressa do dono da conta para acessar a conversa. Não é recomendado usar o WhatsApp ou qualquer outro tipo de comunicação privada de outra pessoa como prova em uma situação judicial sem o consentimento da pessoa. Isso pode ser considerado uma invasão da privacidade e pode ser um crime, dependendo das circunstâncias.

Use sempre a fonte original da conversa

Acesse sempre a conversa de onde originalmente partiram/foram recebidas as mensagens. Mensagens e mídias reencaminhadas não mostram a origem, que é um elemento importante para uso do conteúdo como prova. Caso contrário, as mensagens podem ter partido de qualquer pessoa, de qualquer lugar. O Whatsapp não guarda o rastro das mensagens reencaminhadas.

A mesma coisa para o backup do whatsapp em formato de texto. O arquivo pode ser útil para uso para sua consulta do histórico da conversa, mas não é muito confiável para uso como prova na Justiça. Como o documento é somente um arquivo em texto, pode ser facilmente adulterado do original e guardado em um drive em nuvem.

Use um meio de coleta de provas com validade jurídica

Um meio de coleta de provas é uma técnica ou ferramenta utilizada para coletar evidências relevantes para um caso judicial ou investigação. Exemplos comuns incluem buscas, revistas, análise de dispositivos eletrônicos, interrogatórios e testemunhos. É importante que os meios de coleta de provas sejam realizados de acordo com as leis e regulamentos locais para garantir que as evidências possam ser usadas em um tribunal.

Como segundo requisito para usar conversas de whatsapp como prova na justiça, é importante tomar cuidado e coletar as conversas por um meio de coleta de provas válido juridicamente desses documentos antes de usá-los em um processo judicial. É importante lembrar que o WhatsApp e outros aplicativos de mensagens podem ser facilmente falsificados ou alterados, o que significa que eles podem não ser aceitos como prova válida em um processo judicial.

Como prints de conversas são meras imagens da tela, podem ser facilmente manipulados. Hoje há aplicativos, softwares e até sites que simulam visualmente as conversas de whastsapp ou adulteram as imagens de forma fácil. É possível simular uma conversa do WhatsApp usando uma ferramenta de edição de imagens ou um aplicativo de simulação de conversas. Essas ferramentas permitem que você crie imagens de conversas do WhatsApp que parecem reais, mas que de fato, nunca ocorreram.

Por isso, é importante coletar as conversas de whatsapp por um meio de coleta de provas com validade jurídica, para aumentar suas chances na justiça. É preciso comprovar que as conversas registradas são cópias fiéis e verdadeiras das conversas originais do aplicativo de mensagense que não foram alterados de alguma forma.

Isto pode ser feito de várias maneiras, como por exemplo:

Indo até o cartório. O tabelião irá acessar o aplicativo de mensagens e elaborar uma Ata notarial, que é um documento com o testemunho do tabelião com a descrição do conteúdo visto e ouvido por ele, além das telas capturadas;
Contratando um perito técnico forense computacional para realizar a coleta das provas. O especialista irá registrar os conteúdos do WhatsApp conforme normas forenses.
Registrando a conversa do whatsapp pela plataforma da Verifact. O sistema tecnológico permite que internautas coletem conteúdos da internet com validade jurídica em questão de minutos, através de um computador ou notebook com internet. O resultado é a emissão de um relatório técnico certificado PDF, com as telas capturadas, links acessados, data e horário do registro, rota lógica, hashes e metadados técnicos, além do vídeo de registro da navegação, com áudio, essenciais para uma eventual auditoria técnica. O sistema também segue normas forenses e a legislação brasileira.

Procure um especialista para orientações

Se você precisa de provas em uma situação judicial, é recomendado procurar ajuda de uma pessoa advogada ou de outro profissional qualificado para orientá-lo sobre os procedimentos adequados e legais para obter e apresentar essas provas.

A prova é realmente relevante?

É importante lembrar que, para que essas conversas de WhatsApp possam ser usadas como prova, devem ser relevantes para o caso, contendo o contexto da situação e identificação dos envolvidos e estar de acordo com as regras de admissão de provas estabelecidas pelo Código de Processo Civil ou Código de Processo Penal, dependendo do caso.

Precisa usar conversas de WhatsApp como prova? Colete os conteúdos de forma ágil e intuitiva com a Verifact!

A Verifact é um meio de coleta de provas digitais, alternativo à ata notarial, ao que se refere a conteúdos da internet, tais como conversas de Whatsapp, Telegram, redes sociais, sites e e-mails. Tem validade jurídica e ampla aceitação na Justiça, com casos no STJ 1º e 2º graus. Tem um sistema tecnológico exclusivo e patenteado, que permite que internautas coletem os conteúdos da internet como prova documental judicial, com técnicas forenses, preservando todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do CPP.

A solução tecnológica da Verifact tem com usuários em todos os estados brasileiros. Como clientes, seguem alguns exemplos: grandes escritórios de advocacia, órgãos públicos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público dos Estados de SP (MPSP), BA(MPBA), PB (MPPB), PE (MPPE), MS(MPMS), Polícias Civis do Paraná e Bahia, grandes empresas como TIM, Banco BMG, Habibs, Electrolux, Veloce, Ticket, entre outros, além de peritos técnicos forenses computacionais e pessoas físicas.

Como usar a plataforma da Verifact?

Para fazer o registro via plataforma da Verifact, é muito simples, são apenas 4 passos:

Crie uma conta no site www.verifact.com.br
Compre créditos pré-pagos na plataforma, para cada ato/demanda;
Clique no botão INICIAR SESSÃO e acesse o seu whatsapp via QR code. Colete informações importantes e o contexto da situação e clique no botão CONCLUIR ( a partir de um computador ou notebook com internet) ;
Aguarde alguns minutos para o processamento dos materiais e baixe o resultado: o Relatório Técnico Certificado PDF; vídeo de registro da navegação e os metadados técnicos.

E pronto! Provas digitais coletadas! Mesmo que o conteúdo for apagado depois na internet, você ainda terá a comprovação que a conversa realmente ocorreu no whatsapp e foi registrada em determinado dia e horário e se mantem íntegro e imutável desde o registro até seu acesso posteriormente. Este material tem ampla auditoria técnica, com mais recursos para você se defender com segurança.