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Pareceres técnicos e jurídicos sobre a Verifact
A Verifact possui validações realizadas por empresas especializadas independentes sobre seu sistema e efetividade no cumprimento ao que se propõe: realizar capturas técnicas de provas digitais para processos judiciais. A palavra validação, segundo definição da norma técnica internacional, ISO 9000, significa confirmar, através de fornecimento de evidência objetiva, que requisitos para o uso específico pretendido, ou para uma aplicação, foram atendidos.
Saiba mais sobre a Verifact aqui.
A Sipercom – Segurança da Informação e Perícia Digital é uma empresa de consultoria em tecnologia e segurança da informação. Realizou uma análise focada na metodologia e entregas da plataforma da Verifact. Segue descrição de parte do relatório:
“(…) Ao comparar com um documentos de fé pública, considerando seu conteúdo meramente narrativo com produção de prova de existência, o resultado produzido pela Plataforma Verifact, no caso específico que ela se propõe a registrar, pode ser considerado mais consistente e confiável que o registro feito em tabeliães na atualidade, visto as boas práticas forenses que permitem uma avaliação acurada por um perito especializado ou assistente técnico, medidas de segurança para prevenir fraudes, metodologia utilizada de registro e preservação, e por fim, uma prova de existência também feita por meio regulamentado no país (carimbo de tempo ICP/Brasil)”;
SIPERCOM Uelinton B. dos Santos / Perito Digital
Ver relatório da empresa SIPERCOM de agosto de 20219 na íntegra aqui.
A empresa EarlySec realizou uma auditoria técnica da aplicação na área de segurança – arquitetura do sistema da plataforma da Verifact. Veja um trecho do documento:
“possui uma infraestrutura robusta, com mecanismos antifraude consistentes, mecanismos de criptografia quântica, tratamento de erros, camada de proteção contra atacantes e verificação capazes de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da aplicação e de das informações contidas na mesma. A aplicação quando comparada a outras arquiteturas têm alto grau de complexidade e mecanismos de segurança.”
EarlySec cibersegurança, segurança e inteligência cibernética – Wagner Monteverde
Ver relatório completo aqui
A eSecurity é referência na área de cibersegurança no Brasil, tendo em sua carteira de clientes instituições militares, multinacionais e grandes empresas. Nesta análise foram realizadas tentativas de interferência no ambiente seguro desenvolvido pela Verifact, testes sobre possibilidades de vazamentos de dados e segurança. Segue trecho do relatório emitido pela empresa:
“a Verifact possui medidas efetivas para evitar a manipulação do conteúdo registrado durante e depois de seu processo de registro de evidências digitais, coletando as informações conforme constam em sua origem. Também foi constatada a efetividade da segurança sobre os dados armazenados e outros pontos detalhados na metodologia descrita em seguida.”
eSecurity cybersecurity Alan Sanches
Ver relatório completo aqui.
Após um ano de uso da plataforma da Verifact o Ministério Público do Estado da Bahia emitiu um Atestado de Capacidade Técnica – ATC em 7 de outubro de 2021 com a avaliação de uso pela instituição da solução tecnológica. Destaca-se no documento o seguinte trecho:
Informamos ainda que as prestações dos serviços/entrega dos materiais acima referidos apresentaram excelente desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, não sendo registrado qualquer desabono técnico ou comercial por parte da Verifact até a presente data, tendo a parceria gerado benefícios para a instituição como:
Atestado de Capacidade Técnica – ATC emitido pelo Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA em 7 de outubro de 2021.
• Agilidade no atendimento das etapas da Cadeia de Custódia referente à coleta e preservação de evidências digitais, além das boas práticas previstas na ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, para itens aplicáveis na situação em questão;
• Redução do tempo gasto do agente na operação de coleta e preservação de provas digitais em websites;
• Atendimento de requisitos de segurança internos ao dispensar a instalação de software em computadores da instituição;
• Redução significativa de custos com a coleta e preservação de evidências digitais;
• Confiabilidade e confidencialidade em relação a guarda de informações/dados sensíveis.
Ver documento completo aqui.
Não houveram modificações significativas no sistema em comparação às versões avaliadas pelos especialistas, sendo assim, os parecerem continuam válidos e aplicáveis à versão atual do sistema.
Além das avaliações dos especialistas, a Verifact possui casos de provas digitais aceitas na Justiça em Instância Superior, 1º e 2º graus. Veja mais detalhes aqui.
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