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O que é Verifact?
A Verifact é uma ferramenta online de coleta de provas digitais auditáveis e com validade jurídica. Tem ampla aceitação no judiciário brasileiro, com casos em Instância Superior (STJ), 1º e 2º graus.
Veja mais sobre informações técnicas e jurídicas aqui e aqui.
Neste sentido, a plataforma permite que você mesmo registre conteúdos da internet como provas documentais digitais jurídicas.
Veja aqui uma demonstração.
É possível coletar conteúdos disponíveis por um navegador, acessados dentro da plataforma da Verifact por um computador ou notebook com internet. De forma geral, o usuário consegue coletar áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais, whatsapp, sites e webmails.
Em seguida, ao final de uma sessão de captura técnica, o sistema emite um relatório técnico certificado com as imagens de telas registradas pelo usuário, dados e metadados técnicos amplamente auditáveis, para uma eventual perícia.
Caso haja questionamento da validação do documento, é possível a qualquer momento conferir sua integridade através do validador da Verifact (https://valida.verifact.com.br/) ou através do site do Governo Federal – ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/).
O timestamp utilizado no relatório gera imutabilidade dos dados, registrando o exato dia e horário que o conteúdo foi acessado na internet e impedindo que os dados sejam apagados ou alterados após o registro.
Até mesmo se o conteúdo original desaparecer da Internet, com os dados e metadados coletados é possível realizar perícia técnica das informações.
Além disso, durante a sessão de captura técnica, é gerado um vídeo de registro de toda a navegação, com o áudio e arquivos e mídias baixadas durante a sessão. Desta maneira, basta baixar tudo e salvar em local seguro.
Como funciona a plataforma da Verifact?
Para fazer a coleta das provas digitais via Verifact, é bem simples, basta seguir este passo a passo:
PASSO 1: crie uma conta em www.verifact.com.br;
PASSO 2: compre créditos suficientes para ao menos uma sessão de captura técnica . Cada uma custa atualmente R$ 97
PASSO 3: Clicar no botão “nova captura” e iniciar o registro via plataforma, a partir de um computador ou notebook com internet.
Em seguida você acessará os sites desejados dentro da plataforma, para coletar os conteúdos desejados e principalmente registrar o contexto, respondendo ao menos as seguintes perguntas: quem fez, o que fez, para quem fez, quando, como, por quê.
Após a finalização da sessão, será gerado um relatório técnico em PDF-A +vídeo da navegação + imagens e arquivos baixados durante a sessão e metadados técnicos.
✅Basta baixar tudo em seguida e salvar em um local seguro.
A vantagem é que o sistema ocorre todo na nuvem, não precisa instalar nenhum software, nem adquirir planos de fidelidade, nem mensalidades.
Veja aqui uma demonstração.
Validade jurídica das provas digitais
Conforme o novo CPC, Art. 369, as partes podem empregar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos. Neste sentido, o sistema da Verifact pode ser utilizado como meio de coleta de provas válido ( veja aqui as fundamentações jurídicas e técnicas), além disso, utiliza entre outros recursos um meio de autenticação regulamentado e gerido pelo governo brasileiro (MP 2200-2).
Ainda mais, o meio de coleta da Verifact tem ampla aceitação na justiça e casos em diversos estados brasileiros. Até mesmo entidades como Ministérios Públicos Estaduais e Polícia Civil, que têm fé pública tem utilizado a plataforma de provas digitais da Verifact, devido a possibilidade de sua ampla auditoria.
Desta maneira, alguns tribunais tem considerado a solução da Verifact análoga a ata notarial, como é o caso do TRT 12, de Florianópolis.
Por fim, vale lembrar que a Verifact é o único meio de coleta online de provas digitais que preserva todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do CPP e é aderente à ISO 27037 – Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Esta norma forense é utilizada internacionalmente como padrão para coleta de evidências digitais nos mais diversos casos judiciais.
Tudo criptografado
Sempre que o usuário inicia uma sessão técnica, precisa saber que todo o conteúdo acessado é feito de forma sigilosa e criptografada e somente o autor do registro tem acesso ao material navegado. Nem mesmo a equipe da Verifact tem acesso a este conteúdo.
Disponível 24h/7
Juntamente com estas facilidades, o usuário tem a vantagem de realizar o registro das provas a qualquer hora do dia ou da semana, sem ter que sair de casa. Neste sentido, a plataforma da Verifact possibilita a coleta célere dos conteúdos da internet.
Quem pode usar a plataforma da Verifact?
Neste sentido, a plataforma está disponível para todos os players jurídicos: agentes públicos, força policial, advogados, empresas, peritos técnicos computacionais e pessoas físicas.
Atualmente temos usuários em todos os estados brasileiros, dentre eles: Ministério Público Federal e dos Estados de São Paulo, da Bahia e da Paraíba, Polícias Civis do Estado do Paraná e Bahia, grandes empresas como TIM, Ticket, Electrolux, Habibs, Veloce, escritórios de advocacia, peritos técnicos e pessoas comuns que sofreram de algum conflito envolvendo a internet como canal de comprovação.
Além disso, há a utilização da plataforma de provas digitais por brasileiros que estão fora do Brasil.
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