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O que impede do “print” validado pelo sistema da Verifact não ter tido uma edição prévia — e assim estarmos validando um conteúdo já manipulado?

22 de abril de 2022

A Verifact é o meio de coleta online de provas digitais mais confiável e seguro do mercado.

As simples prints de tela são meras imagens, e por consequência são provas fracas, pois não carregam informações sobre o conteúdo, se foram manipuladas ou fraudadas.

O sistema de segurança desenvolvido exclusivamente pela Verifact é o único sistema de coleta online de provas digitais que impede que você ou terceiros façam edições ou manipulações no conteúdo digital durante e depois da sua coleta. Ou seja, obtém-se o conteúdo conforme estava na internet, sem modificações.

É o único meio de coleta online de provas digitais que preserva todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do CPP e é aderente à ISO 27037 – Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Esta norma forense é utilizada internacionalmente como padrão para coleta de evidências digitais nos mais diversos casos judiciais.

Outras soluções de coleta online de provas digitais podem não garantir que esse conteúdo não tenha tido uma edição prévia.

Desenvolvemos um processo antifraude único e exclusivo, que impede que conteúdos sejam fraudados ou manipulados previamente seja por você ou terceiros. O conteúdo registrado é aquele que estava em determinado site, em determinado dia e horário e se mantém preservado íntegro e imutável desde o registro até acessos posteriores.

O sistema realiza procedimentos com base em normas técnicas forenses internacionais ( as mesmas utilizadas por peritos técnicos) além do atendimento de todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia da prova digital, conforme exige o CPP. Veja mais detalhes aqui.

É importante que os conteúdos sejam coletados a partir dos sites/fontes/conversas originais. Mensagens, imagens, áudios e arquivos reencaminhados, printados anteriormente ou salvos em outros locais, tais como google drive, por exemplo, não são recomendáveis, pois o sistema não conseguirá coletar a origem dos materiais, além de outras informações e dados importantes para uma eventual perícia.

Em eventual questionamento, com as informações registradas pela plataforma da Verifact é possível comprovar que o conteúdo realmente veio da internet, de determinado site, em determinado dia e horário e estão preservados íntegros e imutáveis desde então.

A Verifact oferece uma plataforma alinhada com normas forenses internacionais e possui um processo efetivo para evitar manipulações no processo de coleta, antes e depois de sua preservação. Portanto, o relatório emitido embasa argumentos quanto à sua integridade, anterioridade, origem, contexto e ausência de adulteração durante e após o processo de coleta do conteúdo disponível na internet. Explicando melhor, prova-se que “determinado conteúdo estava disponível em determinado site, em determinado momento, tal qual se apresenta nas imagens, vídeos, arquivos e metadados técnicos”, criando um espelhamento da navegação no site tal qual disponível na internet.

hoje a Verifact é usada em diversos órgãos públicos de investigação justamente por facilitar o cumprimento da cadeia de custódia para evidências disponíveis na internet. Dentre eles MPF, MPSP, MPBA, MPPB, MPMS, PCPR e PCBA, já tendo um atestando de capacidade técnica emitida pelo MPBA (em anexo) afirmando “Agilidade no atendimento das etapas da Cadeia de Custódia referente à coleta e preservação de evidências digitais, além das boas práticas previstas na ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, para itens aplicáveis na situação em questão”.

Soma-se aos argumentos uma Legal Opinion emitida pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, que além de outros pontos, descreve sobre a solução da Verifact:

“Sob o ponto de vista prático, a principal discussão sobre o uso de tal prova se fundará na higidez da prova produzida no caso concreto, em especial, se a prova sofreu qualquer tipo de manipulação ou adulteração no processo de coleta e conservação. Nesse ponto, entendemos que, conforme os laudos e relatórios técnicos que nos foram disponibilizados, o documento eletrônico produzido pela Plataforma Verifact endereça elementos de segurança frente a essa preocupação e deve ser admitido em Juízo, pois a Plataforma Verifact (i) realiza o isolamento, o espelhamento e a preservação do documento; (ii) possui proteção antifraude e proteção à invasão de terceiros durante o processo de coleta; (iii) possui um validator interno para garantir que o referido documento foi feito pela própria plataforma e conferência de assinatura do documento via chave ICP/Brasil; (iv) possibilita que a prova produzida seja validada de forma independente, uma vez que usa recursos acessíveis publicamente; (v) consegue demonstrar informações suficientes e relevantes ao conteúdo da prova; e (vi) pode ser objeto de auditoria e/ou perícia, inclusive judicialmente em caso de questionamento.”

A solução da Verifact tem ampla aceitação na Justiça, seguem abaixo alguns casos de aceitação da ferramenta tecnológica no STJ, 1º e 2º graus:

Instância superior:

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 683483 – PR (2021/0240089-1)
(STJ/PENAL/Decisão de 1º grau mantida, onde a materialidade foi comprovada a partir do relatório da Verifact)

2º grau

• Processo RE 060024946 – TRE-PI

1º grau

• ATOrd 1000573-49.2020.5.02.0063 TRT SP – 63ª VARA DO TRABALHO
• Processo 1007756-16.2019.8.26.0604 – TJSP
• Processo 0077695-06.2019.8.16.0014 – TJPR
• Processo 0005581-34.2019.8.16.0058 – TJPR
• Processo 1051245-29.2020.8.26.0100 – TJSP

Saiba mais sobre a Verifact aqui.

Laudos e pareces técnicos

Não é só a equipe da Verifact que comprova a efetividade do sistema. Foram realizados testes independentes por 3 empresas de cibersergurança e perícia digital, além de um Atestado Técnico emitido pelo Ministério Público do Estado da Bahia sobre a ferramenta de captura técnica de provas digitais:

Foi realizado um laudo emitido pela empresa eSecurity, uma das mais renomadas empresas de cibersegurança do país sobre o sistema antifraude e ambiente seguro da Verifact. De acordo com o laudo, “foram realizados diversos de segurança e tentativas de manipulação no processo de registro de evidências providas pela plataforma. Foi contatado que a Verifact possui medidas efetivas para evitar a manipulação do conteúdo registrado durante e depois de seu processo de registro de evidências digitais, coletando as informações conforme constam em sua origem. Também foi constatada a efetividade da segurança sobre os dados armazenados.”

a Verifact possui medidas efetivas para evitar a manipulação do conteúdo registrado durante e depois de seu processo de registro de evidências digitais, coletando as informações conforme constam em sua origem.
Alan Sanches – perito técnico da eSecurity

Em resumo, até o presente momento, não há evidências de que os conteúdos registrados possam ser fraudados ou manipulados durante e após a coleta.

Adicionalmente foi solicitado parecer técnico de auditoria de infraestrutura de aplicação do sistema para a empresa Earlysec. De acordo com o documento, o sistema da Verifact “possui uma infraestrutura robusta, com mecanismos antifraude consistentes, mecanismos de criptografia quântica, tratamento de erros, camada de proteção contra atacantes e verificação capazes de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da aplicação e de das informações contidas na mesma. “

Segundo também Atestado de Capacidade técnica emitido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, “o sistema atende efetivamente as etapas aplicáveis da cadeia de custódia da prova digital, quanto à coleta e preservação, bem como normas técnicas forenses: “Agilidade no atendimento das etapas da Cadeia de Custódia referente à coleta e
preservação de evidências digitais, além das boas práticas previstas na ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, para itens aplicáveis na situação em questão;”(…) atendendo requisitos efetivos para o Isolamento, espelhamento técnico e preservação da evidência digital, além de interface amigável e acessível para colaboradores sem conhecimento técnico avançado.“

O sistema da Verifact tem ampla aceitação no Judiciário, com provas digitais em casos no STJ, 1º e 2º graus.

É uma ferramenta tecnológica utilizada pelo Ministério Público Federal, dos Estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Polícias Civis do Paraná, Bahia, escritórios de advocacia de todo o país, além de grandes empresas como TIM, Ticket, Electrolux, Veloce, Habibs, e pessoas físicas que tenham certa familiaridade com a internet.