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O que é uma prova digital?

5 de setembro de 2022

Quem pretende entrar com um processo judicial – independentemente da área – ou, então, for réu em uma ação, precisa reunir todas as provas que puder em seu favor. Um dos tipos delas é a prova digital.

Esse é um tipo de prova que surgiu mais recentemente e que se relaciona com a inovação e avanço tecnológico. Hoje ela já se mostra comum nos tribunais e ajuda-os a se modernizar, junto às próprias ações.

Mas o que exatamente são essas provas, como funcionam e onde obtê-las? Continue sua leitura e confira tudo sobre essa forma de comprovação que já é aceito nos tribunais de todo o país.

O que é uma prova digital?

Ela é um elemento que se apresenta para a comprovação de um fato que tenha se dado no mundo digital ou, então, de algo que tenha no mundo digital sua possibilidade comprobatória.

Por exemplo, considere uma ameaça que ocorre por e-mail. Nesse caso, a prova digital é a comprovação de que o ato de ameaçar existiu.

Igualmente, considere um crime que realmente ocorra e que o autor tenha confessado por meio de troca de mensagens ou por rede social. Aqui, então, a prova digital corresponde à comprovação do ato criminoso, ainda que ele tenha se dado fora do ambiente digital.

Esse tipo de prova se relaciona diretamente com o ambiente online. Uma vez que a internet se apresenta cada vez mais como palco de crimes, esse formato de comprovação é essencial para que haja a manutenção da ordem e o respeito às leis.

Um print screen é uma prova digital?

Essa é uma pergunta extremamente relevante. Não raro fazemos print screens (fotos de tela) para comprovar para alguém que algo foi postado ou, então, para compartilhar, com uma terceira pessoa, mensagens trocadas com alguém.

Mesmo que o print seja utilizado diariamente, ele não possui reconhecimento judicial, visto que ele considerado como uma prova frágil, que pode ser manipulada. Dessa forma, a coleta de conteúdos da Internet deve ser feita por meio de uma plataforma com validade judicial e que possibilite auditoria, quando necessário, como a plataforma da Verifact.

Portanto, uma prova digital não se confunde com uma foto de tela. A comprovação precisa ser muito mais robusta ou, em caso contrário, não possuirá validade diante da Justiça.

Onde obter uma prova digital?

Apesar de ser possível utilizar o print screen como prova, ele pode não ser o suficiente ou ser contestado, devido à sua fragilidade. Mas então, como obter esse tipo de prova?

A Verifact conta com uma plataforma que se propõe à captura de provas digitais. Para tanto, conta com elementos indispensáveis para que seus registros sejam assim considerados. Veja quais são eles:

Isolamento da prova para evitar que ela sofra contaminação durante sua coleta. Isso é essencial para que o registro realmente tenha força de prova;
Coleta técnica detalhada, que permite que haja a verificação de uma série de dados, como endereços IP, código fonte HTML, log detalhado do browser, dentre outros. Esses detalhes são que permitem que a prova seja auditada. Isto é, que passe por perícia que comprove sua validade;
Preservação da prova com aplicação de Certificação Digital ICP/Brasil, que funciona de modo semelhante à blockchain. Ou seja, que protege os registros contra a manipulação posterior, que ocorre depois da obtenção do registro em si.

Portanto, com a Verifact é possível obter provas digitais que realmente sejam consideradas como tal. Elas, então, permitem a comprovação de fatos que ocorreram no mundo digital. Ou, ainda, que se originaram dentro dele, mas possuem comprovação digital online.

E usar a plataforma de geração de provas digitais é muito fácil! Para isso você pode comprar créditos para mais de uma captura ou, então, individuais. Depois, basta ativar a ferramenta e acessar o conteúdo que você deseja registrar.

Aliás, não importa se ele está em um site, anúncio, blog, rede social ou aplicativo de conversa: a Verifact é capaz de gravar conteúdos em todos esses locais. E isso com riqueza de detalhes! Portanto, ela é a forma correta de produzir provas do tipo digitais.

Onde podem existir provas digitais?

Qualquer lugar pode conter provas digitais dentro do mundo digital e online. Veja alguns exemplos:

Redes sociais (Instagram, Twitter, Facebook, Linkedin, Tik Tok, etc.);
Mensagens eletrônicas (e-mails, SMS, WhatsApp, Telegram, etc.);
Sites;
Blogs;
Anúncios;
Vídeos no YouTube, etc.

São vários os locais que permitem a geração de provas online. E isto é natural, na medida em que são vários os espaços digitais que podem ser palco de crimes. Igualmente, que podem conter provas de crimes ocorridos fora deles.

Quais são os tipos de processos que admitem prova digital?

Hoje é possível usar provas digitais em qualquer tipo de processo, independentemente de sua natureza ou nicho.

Por exemplo, é possível comprovar o desrespeito ao direito autoral com provas digitais que demonstrem a venda não autorizada de uma obra. Ou, então, demonstrar a existência de vínculo de emprego por mensagens trocadas com o empregador durante a relação de trabalho e que mostrem hierarquia.

Esses são apenas exemplos. O que deve ficar claro é que é possível fazer uso dessas provas nos mais diferentes processos, desde que elas tenham relação com o objeto da ação, é claro.

Veja, então, ações que admitem o uso de provas digitais:

Ambientais;
Cíveis;
Criminais;
De Direito de Família;
Desportivas;
Previdenciárias;
Trabalhistas;
Tributárias, dentre outras.

Qual a importância das provas digitais?

Elas possuem a mesma importância que outros tipos de provas – como as documentais – possuem. Afinal, elas permitem que se possa comprovar um fato perante um tribunal e garantir, desse modo, a defesa de direitos.

Assim, essas provas são indispensáveis para que haja a punição a crimes que ocorram no ambiente digital. Igualmente, aos outros que não tenham se dado ali, mas que tenham nele provas da ocorrência.

Não apenas crimes, é claro. Outras situações podem ser comprovadas e elas vão desde a constituição e reconhecimento de união estável até a constituição de relação de emprego ou prestação de horas extras.

Desse modo, tem-se que as provas digitais não apenas são um lembrete de que internet não é terra sem lei. Elas também se apresentam em vários meios para garantir a defesa de direitos.