Posso usar uma foto do Instagram como prova em um processo?

Grande parte da sociedade reflete nas redes sociais aspectos de suas vidas. Por isso, ali é possível encontrar informações sobre condições financeiras, costumes e rotina. E tudo isso, em alguns casos, pode atuar como prova judicial. Mas é possível usar uma foto do Instagram como prova em um processo?

Muitos acreditam que as provas judiciais se limitam a documentos oficiais ou depoimentos de testemunhas. Contudo, saiba que os processos acompanham a sociedade. Com isso, devem se atualizar e reconhecer novos elementos presentes no mundo.

E aqui entram as postagens em redes sociais e como elas refletem a vida do indivíduo. Por isso, é cada vez mais comum que as provas digitais apareçam em processos e tenham a mesma validade que outros tipos de provas.

Fotos do Instagram podem ser utilizadas como prova em processos judiciais

Fotos e postagens de redes sociais – Instagram, Facebook, Twitter, Linkedin, TikTok, etc. – podem, sim, apresentar-se como provas digitais em processos. Afinal, nesses espaços há diversos tipos de manifestações e de registros de aspectos do dia a dia e da vida.

Uma vez que as pessoas fazem esses registros de modo voluntário, podem até mesmo criar provas contra si mesmas. Essas provas podem ser diversas e se apresentar para fins inúmeros.

Por exemplo, considere alguém que não compareceu ao trabalho e usou, como justificativa, doença de filho. Contudo, ao acessar o Instagram dessa pessoa, o chefe dela se depara com registros de uma tarde ensolarada na praia.

É claro que isso pode ser um famoso TBT (Throwback thursday), contudo quem deve alegar ou comprovar isso é o próprio autor da postagem. A empresa que possivelmente foi lesada cabe apenas utilizar essa publicação como prova, como em caso de dispensa por justa causa com posterior processo trabalhista movido pelo trabalhador.

Mas não é apenas no processo trabalhista – ou em favor de empresas – que as fotos do Instagram podem ser utilizadas em processos. Trabalhadores podem utilizá-las para comprovar, por exemplo, a existência de vínculo de emprego.

Ou, então, é possível usá-las para demonstrar a quebra de acordo pré-nupcial, em caso de traição. Outras situações incluem a possibilidade de comprovar a capacidade financeira de alguém por meio de fotos ostensivas que essa pessoa compartilhe nas redes.

O que deve ficar claro é que as possibilidades são inúmeras! Tanto de registros quanto dos motivos deles e do uso em processos de áreas e naturezas diversas. Por isso, sim, é possível usar fotos do Instagram como provas em processos.

Para isso, todavia, esses registros devem possuir alguns elementos. Em caso contrário, podem perder a força de prova.

Quando posso usar fotos do Instagram como provas?

Sempre que se deparar com uma foto ou postagem que possa comprovar um fato ou dar indícios sobre ele. Portanto, é possível usar de diversas formas, como vimos no item acima.

Contudo, saiba: alegar simplesmente que essa postagem existe ou apresentar uma captura de tela não é suficiente. Para que o registro possa ser considerado uma prova válida ele deve apresentar alguns elementos indispensáveis.

O primeiro deles é demonstrar que seu processo de obtenção protegeu o registro contra contaminações. Igualmente, deve ter indicações do uso de certificados digitais que protegem o registro, após sua realização, contra manipulações.

Uma prova digital como uma foto do Instagram precisa, ainda, conter informações sobre seu registro e sua origem. Nesse caso, informações de proxy e de número de IP são valiosas!

Portanto, para usar uma postagem de rede social na condição de prova em um processo é necessário que ao registrá-la haja precauções. E estas se revelam no uso de uma plataforma de prova digital. Abaixo você vê como usá-la.

O que acontece se o autor apagar as fotos ou torná-las privadas?

Ao se deparar com uma postagem que possa comprovar algo é essencial que o registro digital ocorra o mais rápido possível. Afinal, fotos do Instagram, bem como de outras redes sociais, podem ser deletadas em um piscar de olhos.

Um print screen não necessariamente poderá ter esse poder de comprovação. Ele não traz informações completas e não tem capacidade de garantir que não foi alvo de manipulação.

Por outro lado, quando se conta com um registro digital feito em plataforma de provas digitais, não importa se o autor apagou suas postagens. Elas ficam eternizadas nos registros das próprias provas digitais. Caso o conteúdo do Instagram seja coletado a partir da fonte original via plataforma online de coleta de provas digitais da Verifact, mesmo que seja apagada depois, é possível comprovar que aquele conteúdo estava naquele perfil, em determinado dia e horário.

Isso ocorre porque esse tipo de prova acompanha uma série de dados e informações que, por sua vez, são capazes de demonstrar sua veracidade. São auditáveis e, assim, não perdem a força em caso de alteração das autorizações de acesso à postagem ou se ela for deletada.

Como obter, então, registros das fotos do Instagram válidos como prova judicial?

A resposta é simples: para isso é necessário usar uma plataforma de provas digitais. Esse tipo de ferramenta é capaz de trazer uma série de informações. Dentre elas estão a data e forma do registro, IP e outas informações.

Além disso, as plataformas desse tipo devem demonstrar que a coleta de informações se deu com o isolamento dos dados para que não houvesse contaminação deles. Igualmente, que o registro final também impede manipulação.

Para garantir tudo isso ao se deparar com uma foto no Instagram que possa atuar como prova em processo, conte com a Verifact. Essa é a plataforma mais completa quando o assunto são provas digitais. Nos itens abaixo veja o porquê!

Plataforma conhecida e utilizada por órgãos oficiais

Vários órgãos oficiais usam a Verifact e a reconhecem a validade dos seus registros. Dentre eles estão os Ministérios Públicos, órgãos policiais e Tribunais de Justiça.

Registro fácil e completo

A Verifact faz registros online e em tempo real. Por isso, é fácil de usar e você pode contar com ela a qualquer dia e hora.

Contrate planos de acordo com sua necessidade

Além disso, é possível encontrar diversos planos. Por exemplo, para registro pontual ou, então, para realizar diversos registros ao longo do mês.

Uso de certificação digital

Por fim, saiba que a Verifact garante o reconhecimento da validade de seus registros. Ela faz uso de certificação digital que demonstra a veracidade das provas digitais.

Assim, ao se deparar no Instagram com fotos que possam ser provas em processos, conte com a Verifact!

O que é a plataforma da Verifact

Verifact é a plataforma online para coleta de provas digitais mais importante e confiável do mercado. Permite que internautas coletem conteúdos da internet, tais como áudio, vídeos, imagens e textos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails para uso como provas digitais, com validade jurídica e permitem auditoria dos materiais. Tem ampla aceitação na Justiça, com casos no STJ, 2º e 1º graus. É utilizada por vítimas de conflitos na internet, pelos principais escritórios de advocacia do país, grandes empresas como Habibs, TIM, Electrolux, Veloce e Ticket, além de órgãos públicos como o Ministério Público Federal(MPF), Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo (MPSP), da Bahia (MPBA), da Paraíba (MPPB), do Mato Grosso do Sul (MPMS) e Polícias Civis do Paraná (PCPR) e da Bahia (PCBA).