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Posso usar Facebook como prova em um processo?

13 de maio de 2022

Posso usar meu Facebook como prova em um processo? Cada vez mais nossa vida se desenrola nas redes sociais. E assim como elas são espaços para conhecer pessoas, fazer negócios e trocar conhecimentos, também são locais em que ocorrem crimes.

O facebook é uma fonte aberta, ou seja, está disponível publicamente na internet e pode ser usada como uma evidência de comprovação do fato ocorrido.

Não apenas crimes, mas também comprovações de fatos que podem ter envolvimento em ações jurídicas como é o caso daquelas trabalhistas. Ou, então, cíveis que envolvam questões de injúria e difamação.

Abaixo, então, confira se é possível utilizar imagens e textos da rede social para fins de provas processuais. Igualmente, como usá-las para garantir que tenham validade enquanto comprovação jurídica.

Redes sociais podem ser usadas como prova em processo, inclusive o Facebook; Contudo, requer cuidados

Primeiramente, saiba que sim: é possível utilizar fatos ocorridos em redes sociais como fins de provas judiciais em processos diversos. Por isso, eventuais ofensas, bem como golpes ou para fins de comprovação de capacidade financeira de alguém.

O Marco Civil da Internet, que se ilustra pela Lei 12.965/14, prevê a possibilidade de uso de elementos presentes nas redes sociais como prova jurídica. Isso está presente no seu artigo 422, onde a norma afirma que:

“As fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que reproduzem, devendo, se impugnadas, ser apresentada a respectiva autenticação eletrônica ou, não sendo possível, realizada perícia”.

Portanto, sim! Você pode usar seu Facebook como prova em um processo. E isso inclui uma série de elementos. Por exemplo, mensagens escritas ou por áudio. Igualmente, imagens como fotos, vídeos e mesmo GIFS.

Todos esses elementos se tornam, então, provas tecnológicas e podem ajudar a comprovar fatos alegados em processos. Contudo, para isso, é essencial que essas provas contenham autenticação eletrônica ou que sejam auditáveis.

Prints são suficientes?

Prints são apenas uma imagem da tela e não carregam informações importantes para uso como prova, como os links acessados, data e horário do registro do conteúdo, entre outros. Além disso, podem ser falsificados ou modificados de forma muito fácil: basta procurar em um buscador de internet para encontrar diversos sites e aplicativos que simulam um conteúdo real de forma impressionante.

Sendo assim, essa forma de registro de um conteúdo da rede social não é recomendável, pois a chance de não ser aceita pela justiça ou então desconsiderada pela parte adversária é bem grande.

Quando é possível usar o Facebook como prova em um processo?

Como vimos acima, não é qualquer imagem de rede social ou gravação de áudio ou vídeo nela presente que podem ser utilizados como prova em processos. Qualquer tipo de elemento necessita ser registrado de forma que tenha validade jurídica.

Caso contrário não é possível determinar se aquele elemento realmente corresponde ao original. Igualmente, que não teve algum tipo de manipulação e que foi gerado no IP da outra parte que compõe o processo.

Mas, então, o que fazer? Pois isso é fácil! Hoje a tecnologia apresenta uma série de soluções práticas e efetivas. Nesse caso, então, a resposta se ilustra no sistema da plataforma de coleta da Verifact, que é capaz de produzir provas digitais que possuem validade perante os tribunais.

Não à toa, aliás, vários órgãos públicos – incluindo policiais e jurídicos – fazem uso do sistema Verifact. Ele é capaz de gravar elementos online e digitais (independentemente do formato deles) e de autenticá-los.

Com isso, assim que há a apresentação desses dados fica clara a autenticidade deles. Além disso, os documentos obtidos por meio do auxílio da Verifact são auditáveis por perícia, de forma que esbanjam confiabilidade.

Isso é possível pelo fato de que a Verifact atua em três etapas, veja quais são:

Primeiramente, há o isolamento dos dados da gravação para evitar que haja contaminações durante a sua coleta;
Depois, há a coleta técnica detalhada. Dessa forma, colhe-se tanto imagens, vídeos e áudios quanto informações importantes para a identificação, como endereços IP, log detalhado de browser, código conte HTML, etc.;
Por fim, a Verifact opera algumas ações que garantem a preservação dos dados e que demonstrem claramente, em auditoria, a ausência de qualquer tipo de manipulação.

Por isso, ao precisar usar o Facebook para provas em processo, conte com a Verifact. É muito fácil utilizar os serviços da plataforma. Ao mesmo tempo, você garante a obtenção de provas robustas e que tenham validade perante a Justiça.

Como usar a plataforma da Verifact para gravar dados presentes no Facebook e usá-los como prova?

É muito simples usar esse sistema para gerar e gravar provas, você mesmo é quem faz o registro, a partir da fonte original ( ou seja, acessando o facebook dentro da plataforma e coletando todo o contexto a partir de lá). Ele funciona de forma completamente online, sendo desnecessário baixar ou instalar um programa. Veja o passo a passo:

Em primeiro lugar, acesse o site da Verifact e crie uma conta;
Em seguida, compre créditos. Você pode escolher por créditos individuais, para uma sessão, ou então por um pacote deles, para uso constante. Esse segundo caso é interessante para escritórios de advocacia, por exemplo;
Depois, assista aos vídeos tutoriais e inicie a sessão, acessando o conteúdo que se deseja gravar, registrando o contexto e informações relevantes para compreensão do caso, criando provas;
Por fim, então, baixe o resultado que conta com autenticação digital.

Desse modo, use seu Facebook como prova em processo e garanta a validade das provas!