Eleições 2020: Como registrar provas de propaganda irregular nas redes sociais?

Estamos às vésperas do início da propaganda eleitoral inclusive na Internet. Entre as resoluções publicadas, destaca-se a Resolução nº 23.610, que trata da propaganda, do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha neste ano.

“Em eleições altamente competitivas, cada detalhe é extremamente relevante e pode fazer toda a diferença no êxito nas urnas. Para tanto, é essencial que candidatos, partidos e coligações – e sobretudo seus procuradores – estejam cientes e atualizados com os mais novos métodos de validação online de documentos.” FELIX e SILVEIRA, 2020

A internet este ano assumiu papel principal. Sendo assim, como comprovar irregularidades no meio digital, visto que prints são provas frágeis, não possuem informações técnicas suficientes para comprovar o fato, além da facilidade que há em adulterar ou criar um material falso.
Ainda há o problema da disponibilidade do registro de provas digitais vias atas notariais: quase todos os Cartórios Notariais atendem somente em dias úteis e em horário comercial. Para a utilização deste mecanismo, segundo FELIX e SILVEIRA,2020 “é necessário que o cartorário possa atestar por meio independente as informações que veicularam na publicação (isto é, na URL)“.

Além disso, é essencial que o registro da prova digital seja realizado com utilização de métodos forenses e que preserve o máximo de informações periciáveis possíveis.

Uma solução tecnológica propõe resolver vários problemas para meio de registro probatório de conteúdos digitais: A empresa Verifact tecnologia oferece serviço para registro de provas digitais durante 24 horas por dia, 07 dias por semana.

O candidato, advogado ou qualquer outra pessoa pode registrar áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais, sites e e-mails através da plataforma , acessada através de um computador ou notebook com internet.

O meio de prova tem validade jurídica e precendentes de aceitação no TJSP, TJPR e TJPE.

Todo o sistema é online e não há necessidade de instalação do software, nem assinatura de planos, nem mensalidades. Basta criar um login com senha em www.verifact.com.br, comprar créditos pré-pagos e fazer o registro. É gerado um relatório técnico digital em formato PDF-A com o material registrado, vídeo da navegação, imagens, áudios e arquivos baixados durante a sessão além de metadados técnicos.

A produção dos documentos digitais da Verifact possibilita a auditabilidade dos materiais, geram prova de integridade e anterioridade (ou seja, possuem mecanismos para a proteção contra alterações) com atendimento a normas forenses internacionais (ABNT NBR ISO 27037) e certificações.

Caso necessário, o documento pode ser facilmente verificável pela Justiça Eleitoral através de um validador da Verifact e também pelo validador de documentos digitais do Governo Federal (https://verificador.iti.gov.br/). Basta inserir o documento online registrado no campo solicitado para aferir se o arquivo está em conformidade

Mesmo que o material seja contestado pela parte contrária, um perito técnico poderá auditar o conteúdo.

A solução é utilizada por escritórios de advocacia, candidatos às eleições, partidos, empresas, Polícia Civil do PR e Ministério Público da BA.

Saiba mais sobre a Verifact aqui.