Crimes com uso de deepfake disparam no Brasil

Tecnologia que usa inteligência artificial para gerar vídeos e áudios falsos com aparência extremamente real, o deepfake tem feito diversas vítimas no Brasil. 

Entre 2022 e 2023, o país registrou um crescimento de 830% em crimes com deepfake, de acordo com o Relatório de Fraude de Identidade 2023 da Sumsub. No Distrito Federal, os números também impressionam: houve um aumento de 900% nos últimos três anos.

O crime geralmente é direcionado a pessoas físicas e figuras públicas em contextos de pornografia de vingança, criação de falsos testemunhos, extorsão, difamação e fraudes que exploram a imagem e voz de pessoas comuns. 

Leia o post para entender o que é deepfake, seus impactos e como se proteger do crime. 

Por que os crimes com deepfake aumentaram? 

Crimes digitais, de uma forma geral, ganharam força nos últimos anos. Além do deepfake, golpes financeiros no WhatsApp, phishing e roubo de dados tiveram um verdadeiro “boom”, aumentando o número de vítimas e abrindo um novo panorama social. 

Se engana quem pensa que somente idosos ou pessoas menos familiarizadas com tecnologia são alvos: cerca de 24% da população brasileira já caiu em algum golpe ou crime na internet. 

As estratégias utilizadas pelos golpistas estão cada vez mais sofisticadas, explorando não só falhas técnicas, mas também vulnerabilidades humanas, como a pressa, o medo ou a confiança excessiva. 

Com o avanço das plataformas digitais, os espaços virtuais se tornaram o ambiente perfeito para atuação dos criminosos. A internet oferece alcance, velocidade e anonimato, ingredientes que tornam esses crimes mais difíceis de rastrear e punir.

Um dos fenômenos mais preocupantes no momento é o deepfake, tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos falsos e altamente realistas. Os principais motivos para o seu crescimento no mundo e, principalmente, no Brasil são: 

• Acesso facilitado a ferramentas de criação: softwares de deepfake estão cada vez mais acessíveis, gratuitos e fáceis de usar, permitindo que qualquer um possa criar conteúdos falsos em poucos minutos.

• Ausência de regulação e punição nas plataformas digitais: muitas redes sociais ainda não possuem mecanismos eficazes para barrar, identificar ou responsabilizar quem produz e dissemina esse tipo de conteúdo.

• Facilidade de viralização: em um cenário onde o engajamento fala mais alto que a veracidade, conteúdos sensacionalistas se espalham rapidamente, atingindo milhões de pessoas em pouco tempo.

A combinação desses fatores cria o ambiente ideal para manipulações, fraudes e campanhas de desinformação, causando prejuízos reais e, em alguns casos, irreparáveis. 

Famosos também são alvo de deepfake

Diversos famosos brasileiros têm sido vítimas de deepfakes, com suas imagens e vozes manipuladas por inteligência artificial para disseminar conteúdos falsos. 

A estratégia dos golpistas é usar o alcance dessas personalidades para influenciar seus seguidores em troca de divulgação mentirosa de algum produto, aplicação de golpes financeiros ou até mesmo simulações de conteúdos pornográficos, como o caso da cantora Anitta, vítima de deepfake com rosto recriado em um vídeo explícito.  

Em agosto de 2024, a apresentadora Luciana Gimenez denunciou ter sua imagem e voz recriadas por IA para anunciar promoções de uma marca de luxo, sem qualquer tipo de autorização ou consentimento da profissional.

Pedro Bial foi outra figura pública vítima de deepfake. O jornalista e apresentador denunciou a circulação de um vídeo falso em que sua imagem foi manipulada por inteligência artificial para promover um produto contra calvície.

A lista, infelizmente, é extensa, e artistas como Paolla Oliveira, William Bonner, Neymar, Ana Maria Braga, Eliana, Marcos Mion e Drauzio Varella já tiveram situações envolvendo o crime. 

Deepfake: implicações jurídicas

Por ser um crime novo, as implicações jurídicas do deepfake ainda estão sendo desenvolvidas. No entanto, já existem dispositivos nas esferas civil, criminal e até eleitoral capazes de punir indivíduos que se utilizem da tecnologia para fins criminosos. 

Para que o uso de deepfake possa ser enquadrado como crime, é necessário que ele cause dano à imagem, à honra ou à reputação de alguém, o que pode ser caracterizado como injúria (art. 140 do Código Penal), calúnia (art. 138 do CP) ou difamação (art. 139 do CP), com penas de detenção, multa e ações cíveis. 

Caso seja usado para simular vídeos de documentos, provas, testemunhos ou declarações, o responsável pode ser enquadrado em crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304 do CP).

Outras implicações envolvem: 

• Estelionato e fraudes digitais: estelionato (art. 171 do CP) ou Lei de Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012)

• Crimes eleitorais: propaganda enganosa ou irregular e divulgação de fato sabidamente inverídico (art. 323 do Código Eleitoral)

• Crimes contra o sistema financeiro

Como se proteger do deepfake? 

Com crimes cada vez mais sofisticados, se proteger virtualmente ficou mais difícil. Os cuidados com o compartilhamento de dados devem ser redobrados, assim como a precaução ao clicar em links suspeitos. 

Conheça algumas dicas de como se proteger do crime de deepfake:  

• Tome cuidado com a exposição excessiva de dados e imagens nas redes sociais
• Desconfie de links suspeitos
• Use autenticação em duas etapas em todas as contas
• Opte por perfis privados sempre que possível 
• Escolha senhas fortes e aleatórias

Fui vítima de deepfake: e agora? 

Foi acometido pelo crime de deepfake? Não se esqueça de fazer a denúncia imediatamente à plataforma, acionar um advogado, fazer um boletim de ocorrência e usar a Verifact® para registrar as provas do crime. 

A ferramenta tem aceitação em todas as instâncias do judiciário e permite coletar conteúdos da internet com plena validade jurídica, inclusive em casos de crimes com deepfake. 

Você consegue registrar conteúdos do WhatsApp (Web), Facebook, Instagram, Twitter, Telegram (Web), vídeos no YouTube, webmails, blogs, lojas virtuais, entre outros. Basta que o material esteja publicado na internet e possa ser acessado por um navegador. 

Você pode fazer tudo diretamente de casa. É prático, rápido e seguro! Clique no banner abaixo para conhecer a Verifact.