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Como registrar provas no Whatsapp?

16 de janeiro de 2020

Em uma era em que a comunicação é majoritariamente digital, o WhatsApp se tornou uma fonte essencial de evidências em várias disputas legais. No entanto, o desafio surge quando se trata de garantir a validade dessas provas. Tradicionalmente, as pessoas recorriam a capturas de tela, ou “prints”, como evidência de conversas do WhatsApp. Contudo, essa prática tem sido questionada, uma vez que prints são facilmente falsificáveis e alguns juízes já não os consideram provas suficientes.

Levar a prova para ser registrada em um cartório é outra opção, mas isso pode ser caro e demorado. Então, qual é a solução ideal para registrar provas no WhatsApp de forma segura e eficaz?

A resposta está na coleta e preservação de evidências digitais através de um meio de coleta com validade jurídica, que esteja em conformidade com as normas e legislação vigentes. Isso garante a confiabilidade da prova digital, dando a advogados, interessados e magistrados condições confiáveis para a obtenção da prova.

Conforme estabelecido pela norma ABNT ISO/IEC 27037:2013, que trata das diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital, é imprescindível cumprir algumas etapas para usar conteúdos da internet como prova de maneira confiável. Além disso, o Código de Processo Penal exige o cumprimento da cadeia de custódia da prova, algo que também se aplica a evidências digitais. Segundo Thiago Vieira, advogado criminalista e professor, é importante comprovar a autenticidade do conteúdo e a sua origem.

Nesse cenário, a Verifact surge como uma solução inovadora. Essa plataforma é uma alternativa à ata notarial para conteúdo web, permitindo que internautas registrem conversas do WhatsApp como meio de prova válido em juízo.

A Verifact possui casos de aceitação em todas as três instâncias do Judiciário, além de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral, para a captura e registro técnico de provas digitais em investigações.

Atualmente, a solução da Verifact é amplamente utilizada por órgãos públicos federais e estaduais, incluindo Polícias Civis e Defensorias Públicas, escritórios de advocacia e grandes empresas, como Banco Master, Banco BMG, ASA Investments, Ticket, TIM, Habib´s, entre outros. A eficácia da plataforma na preservação e validação de evidências digitais é um diferencial crucial no âmbito jurídico, e foi decisiva em diversos casos.

Como registrar provas do Whatsapp pela plataforma da Verifact

Crie uma conta no portal www.verifact.com.br
Compre créditos pré-pagos, por relatório. O valor vigente está disponível no site;
Você acessará o whatsapp por uma versão do aplicativo para computadores , através da leitura de QR code do seu celular, conforme abaixo, via plataforma da Verifact. Mensagens printadas anteriormente não servem, pois são apenas uma imagem da tela e não carregam informações sobre a origem do material.

Para começar, faça login na plataforma da Verifact e vá para a opção NOVO REGISTRO. Selecione a primeira aba e insira web.whatsapp.com no campo SITE DE INÍCIO DE REGISTRO. Nomeie o seu relatório e aceite os termos de serviço para iniciar o registro.

Com o seu celular em mãos, abra o WhatsApp, vá para configurações, aparelhos conectados e leia o QR Code exibido na tela da Verifact.

A partir daqui, tudo que aparecer na área de registro estará sendo gravado.

Durante a gravação, use as ferramentas da Verifact para capturar o conteúdo de interesse. Clique no ícone da câmera para capturar uma imagem estática, que será incluída no relatório técnico PDF. O ícone da filmadora permite interromper a gravação do vídeo de navegação, caso deseje pular algum conteúdo irrelevante.

Ao coletar provas, é importante focar em quem está enviando as mensagens, o que está sendo dito, para quem, quando, onde, como e em qual contexto. Comece identificando o seu número do WhatsApp, envie uma mensagem para o número (11) 4950-9099 com o texto “meu número”, e capture a resposta.

Depois, acesse a conversa que deseja registrar. Capture a tela mostrando o número de telefone do contato ou, no caso de um grupo, os números do administrador e das principais pessoas envolvidas.

Forneça contexto navegando pelas mensagens anteriores e registrando as partes mais importantes da conversa. Áudios e vídeos podem ser registrados reproduzindo a mídia do início ao fim, ou clicando na opção “baixar” para baixar a mídia original. Lembre-se, no entanto, que a Verifact não faz transcrição dos áudios.

Uma vez satisfeito com sua sessão, clique em concluir. Os materiais coletados serão processados e os seus créditos serão consumidos. A plataforma vai notificar você quando o registro estiver disponível para download.

Serão gerados três arquivos: um relatório técnico certificado em PDF, os materiais capturados incluindo o vídeo da sessão e os metadados técnicos. Lembre-se de baixar e salvar esses arquivos em um local seguro e também fazer uma cópia de segurança. Estes arquivos ficarão disponíveis para download durante 30 dias na plataforma, mas têm validade indeterminada se não forem modificados.

Com a Verifact, coletar provas de conversas do WhatsApp se torna um processo simples e direto, fortalecendo sua posição em qualquer processo legal que possa surgir.

Aviso Importante sobre a Utilização da Verifact para Captura de Conteúdo do WhatsApp

O uso da Verifact para coletar conteúdos de conversas no aplicativo WhatsApp, de propriedade da empresa Meta (Facebook), encontra-se submetido a certas restrições que estão além do controle da Verifact. Assim sendo, sugerimos que você leve em consideração os seguintes aspectos antes de tentar capturar evidências digitais através do WhatsApp:

A versão do WhatsApp que você tem instalada e está usando em seu dispositivo móvel pode impactar diretamente na acessibilidade de conversas, mídias (como fotos, vídeos e áudios), arquivos, documentos e outros tipos de conteúdo. Isso pode afetar tanto o tempo de disponibilidade quanto a possibilidade de abrir ou reproduzir esses conteúdos. A Verifact não possui qualquer controle ou influência sobre isso, nem temos a capacidade de acessar ou modificar o conteúdo.

A capacidade de acessar conversas e conteúdos que datam mais de três meses a partir da data da tentativa de captura e coleta de evidências digitais depende da tecnologia do WhatsApp. Note que a Meta pode fazer alterações na forma como se acessa o ambiente web do aplicativo sem aviso prévio.

A frequência com que acessos e backups de conversas são realizados no dispositivo móvel usado para acessar o ambiente de coleta pode ter um impacto direto na quantidade e qualidade das informações disponíveis para consulta no momento da captura.

A utilização das versões WhatsApp/WhatsApp Business, ou de versões beta, alpha ou não disponíveis ao público em geral, também pode afetar a quantidade e qualidade das informações disponíveis para consulta no momento da captura.

Assim, ao usar a Verifact para coletar conteúdo do WhatsApp, por favor, esteja ciente dessas limitações.