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Casos de LGBTfobia na internet crescem no mês do Orgulho LGBTQIA+

21 de junho de 2021

Organizações sociais registram até dois casos de ataques de ódio por semana

O mês do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em vários países em junho, incentiva a discussão sobre direitos da população LGBTQIA+ e contra o preconceito. Mas, de acordo com as organizações sociais, no Brasil as ações pelo mês provocam uma enxurrada de ataques de ódio, principalmente pelas redes sociais.

“Pela internet, são um ou dois casos por semana [ataques de ódio]. Depois que começou junho não tivemos mais paz. Registramos um ou dois casos por semana”, revela a advogada Luanda Pires, presidente da ABMLBTI – Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, diretora do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS) e secretária da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP.

Percebe-se um crescimento do discurso LGBTfóbico na internet, principalmente por parte de pessoas públicas. Mas não há estatísticas oficiais. Os levantamentos são feitos por organizações sociais, mas não há uma radiografia nacional. “Sabemos que os dados que trabalhamos são subnotificados”, afirma Luanda.

Entre os crimes mais registrados contra a população LGBTQIA+ estão casos de ameaça, injúria, calúnia e difamação, além de furto, roubo, estelionato e lesão corporal.

De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

O Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

A falta de acolhimento adequado nas delegacias faz com que muitas vítimas dos ataques, principalmente os virtuais, não denunciem. Luanda aconselha que as vítimas de LGBTfobia procurem um advogado que tenha um entendimento do assunto, que vai acompanhá-las à delegacia para que o boletim de ocorrência seja lavrado de forma correta e vai orientar como reunir as provas para comprovar o crime.

Quando o crime é virtual, a coleta das provas pode ser feita pela plataforma online da Verifact, uma ferramenta que permite a coleta de provas digitais (áudios, vídeos, imagens e textos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, sites e e-mails) com validade jurídica. “É uma ferramenta muito boa, que pode ser utilizada pelo advogado na escuta da vítima, sem que ela precise reviver a agressão”, diz a advogada Luanda.

A Verifact utiliza técnicas periciais, medidas efetivas para evitar fraudes no registro, coleta de metadados detalhados do fato digital, método de preservação de integridade e o uso de assinaturas certificadas na finalização do laudo. O serviço é oferecido a um preço mais acessível que uma ata notarial, de forma mais rápida e com alto grau de confiabilidade.

A solução vem sendo utilizada por escritórios de advocacia, peritos forenses, Ministério Público dos Estados da Bahia de São Paulo, Policia Civil, departamentos jurídicos de empresas, além de vitimas de algum conflito onde a internet foi canal de comprovação do fato.

“Recomendo para os meus clientes a realização do relatório na Verifact porque é a solução mais confiável por respeitar as normatizas forenses do que uma ata notarial. O custo-benefício é melhor, porque o custo da ata notarial é muito alto. É uma prova fidedigna tanto para entrar com uma ação por danos morais quando é conhecida a autoria quanto para um boletim de ocorrência”, afirma Izadora Barbieri, da Melo e Barbieri Sociedade de Advogadas.

Izadora explica que o print de uma conversa pelo WhatsApp ou de um comentário nas redes sociais e em sites e de e-mails não são provas confiáveis, pois é possível manipular e alterar o conteúdo destes prints. “Por isso recomendo o registro na plataforma da Verifact para qualificar essa prova”, diz a advogada.

A coleta de provas por meio da solução da Verifact ocorre na plataforma on-line, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Basta criar um login com senha na plataforma, comprar créditos e fazer a captura técnica do conteúdo online.