BLOG

5 Casos em que postagens em redes sociais viraram provas na justiça

5 de agosto de 2021

5 casos em que postagens em redes sociais viraram prova na justiça

Segundo o ranking do relatório Digital 2021, youtube, whatsapp, facebook e instagram são as redes sociais mais utilizadas no Brasil em 2021. A pesquisa revela que o brasileiro passa em média, 3 horas e 31 minutos por dia conectados às redes sociais.

Com este uso intenso, é natural que os conflitos ocorram em diversas situações.

Os posts de redes sociais podem ser usados como prova na justiça?

Sim, os posts de redes sociais tem valor jurídico. Isso porque são são assertivas na comprovação de um fato que ocorreu, trazendo detalhes decisivos na resolução de conflitos na justiça.
No entanto vale observar que prints sao provas fracas, pela facilidade de falsificar ou adulterar o material. A print é apenas uma imagem da tela do dispositivo, sem nenhuma informação sobre a origem do conteúdo, se realmente veio mesmo da rede social ou foi forjada. Em muitos casos os juízes não tem aceitado prints como prova.

O que fazer para evitar a perda da prova?

Para reduzir riscos, o meio mais seguro é fazer a coleta dos posts via plataforma de coleta de provas digitais da Verifact.

É um sistema que permite que o internauta colete de forma intuitiva áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais ( além de whatsapp, sites e e-mails) com validade jurídica. Quando o conteúdo é coletado da fonte original dentro da plataforma, o sistema coleta automaticamente informações importantes para comprovar que o conteúdo é aquilo que diz ser e vem de onde diz ter vindo. Tais elementos são essenciais em juízo no caso de eventual perícia.

É feito um relatório certificado, gerando uma prova de integridade e anteriodade, utilizando um carimbo de tempo ou timestamp. Este meio de autenticação do documento informa com precisão a data e horário do registro e que o material após a preservação se mantem íntegro e imutável. A validação do documento pode ser realizada a qualquer momento, de forma fácil, pelo site do ITI, do governo federal, ou pelo validador da empresa.

Casos onde posts de redes sociais que foram utilizadas como prova na justiça

Listamos alguns casos onde as redes sociais foram importantes para comprovar que o fato ocorreu, em situações bem diversas: desde processo trabalhita até caso de chantagem. Confira.

1. Confirmada justa causa de empregada que foi a festa e postou nas redes sociais durante período de atestado

A autora apresentou um atestado médico à empregadora para justificar o afastamento do trabalho no período de 5 a 10 de junho de 2019, em virtude de uma cervicalgia. Entretanto, no dia 7 de junho ela postou uma foto em sua rede social, indicando que nesta data estava em uma casa noturna. A circunstância foi admitida pela empregada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado. Ao final, a empregada foi despedida por justa causa.

De acordo com a juiza Bernarda Núbia Toldo, da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (RS) “É inegável o comportamento inadequado da autora, que mesmo afastada em face de atestado médico, estava exercendo atividades totalmente incompatíveis com o problema de saúde apresentado e registrado no atestado médico”.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-jul-12/empregada-foi-festa-atestado-justa-causa-mantida

2. Devedor alega não ter recursos para pagar pensão, mas ostenta nas redes sociais

Embora tenha afirmado estar passando por dificuldades financeiras, devedor ostentou poder aquisitivo em fotos e stories nas redes sociais. Pela teoria da aparência,

Processo 0002753-17.2015.8.17.0660 TJPE

3. Empregada é demitida por justa causa por postar mensagem no facebook com comentários ofensivos sobre o empregador

Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa por comentários depreciativos publicados contra o empregador em post no facebook. A 17ª Turma entendeu que foi praticado ato lesivo da honra e da boa fama de seu superior hierárquico.

Processo nº 1001196-90.2016.5.02.0019

Fonte:https://www.trt2.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21372-empregada-e-demitida-por-justa-causa-em-razao-de-postagens-em-rede-social

4. Internauta é condenado por publicar post racista no Facebook

Justiça Federal de Ribeirão Preto condena homem pelo crime de racismo por comentário feito em uma página da rede social.

Processo: ApCrim 0002074-05.2018.4.03.6102 SP

Fonte: https://noticias.r7.com/sao-paulo/internauta-e-condenado-por-fazer-post-racista-no-facebook-01102019

5. Homem é condenado a 4 anos por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher

Conforme o Ministério Público, o acusado, após conversas com a vítima nas redes sociais, conseguiu convencê-la a enviar fotos íntimas. Então, passou a exigir dinheiro para que as imagens não fossem divulgadas. Além disso, ele ameaçou a vítima ao mandar fotos segurando armas de fogo. Processo 1500269-19.2019.8.26.0480

Fonte:https://www.conjur.com.br/2021-jul-19/homem-condenado-anos-ameaca-divulgar-fotos-intimas