07 Motivos para coletar provas digitais com a Verifact

Provas digitais jurídicas, como postagens em redes sociais e conversas de aplicativos de mensagens tem sido utilizadas cada vez mais em processos judiciais. Desde casos de ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas até em questões trabalhistas e familiares, com quem alega não ter como pagar pensão, mas ostenta viagens, bens e imóveis.

Sabemos que prints não são provas suficientes, pois não há como garantir que não houve manipulação do conteúdo, principalmente se o conteúdo original for apagado ou desaparecer da Internet, acarretando na impunidade dos ofensores. A chance de que as informações coletadas desta maneira sejam consideradas nulas é muito grande na Justiça.

A Verifact desenvolveu um sistema exclusivo de coleta de provas digitais, que permite que internautas registrem conteúdos da internet com alto valor probatório e validade jurídica. A solução tem sido utilizada por advogados de todo o país, departamentos jurídicos de empresas como Electrolux, Ticket e Habibs, Ministério Público da Bahia, Polícia Civil do Paraná, além de pessoas que foram vítimas de algum conflito envolvendo a internet.

Listamos a seguir alguns motivos para você utilizar a solução tecnológica da Verifact na coleta de conteúdos da internet como provas judiciais.

1. Registro ágil da prova digital, realizado a qualquer dia e horário

Celeridade na coleta de conteúdos da Internet é essencial nos dias de hoje. A rede mundial de computadores é meio altamente volátil e qualquer material pode sumir a qualquer momento.
Sendo assim, é importante ter uma coleta ágil, disponível 24 horas por dia.

Com a Verifact, é possível coletar conteúdos disponíveis na Internet como comprovação do fato a qualquer hora do dia ou da semana. Você mesmo faz o registro, de casa, via plataforma acessada a partir de um computador com internet.

Em questão de minutos são geradas as provas digitais, através de vídeo de registro da navegação, relatório PDF-A, arquivos com diversos formatos baixados e metadados técnicos da captura.

2. Validade jurídica e casos de aceitação na Justiça

A Verifact casos em pelo menos 5 Estados Brasileiros onde magistrados consideraram válidas provas digitais coletadas com a tecnologia exclusiva.
Utiliza meio legal de autenticação regulamentada pelo Governo Brasileiro: de acordo com o novo CPC, Art. 411, inciso II: Considera-se autêntico o documento quando:
I – o tabelião reconhecer a firma do signatário;
II – a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei;
III – não houver impugnação da parte contra quem foi produzido o documento.

A solução tecnológica da Verifact não utiliza blockchain. Para a mesma função de preservação, utiliza meio de autenticação regulamentado pelo Governo Brasileiro. Este método é usado de maneira consistente por peritos em todo o mundo como forma de evitar alterações posteriores em documentos digitais.
A Verifact utiliza o Carimbo de tempo ICP Brasil para autenticar o documento digital, conforme MP 2.220-2, preservando o documento digital a evitar adulterações posteriores. Saiba mais sobre a fundamentação, aqui.

3. Coleta de provas digitais com técnicas forenses (aderentes a ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013)

O único meio de preservar uma prova digital para comprovar que o conteúdo é realmente aquilo que diz ser e vem de onde diz ter vindo é seguindo métodos forenses e normas, em especial a ISO 27037 – Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital.
Esta Norma é padrão internacional para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidências forenses digitais em todas as etapas no processo de investigação.

A Verifact é o único meio de coleta online de provas digitais disponível no país que segue as diretrizes da ISO 27037.
É realizado um espelhamento técnico do fato digital, com o máximo de detalhes relevantes e auditáveis; coleta em um ambinete controlado que evite contaminações/ adulterações, intencionais ou não; preservação da confiança dos procedimentos através de um meio confiável de criação de prova de INTEGRIDADE e ANTERIORIDADE.

4. Preservação atende à etapas da Cadeia de Custódia do Código de Processo Penal aplicáveis à provas digitais

É o único meio de coleta online de provas digitais que preserva a cadeia de custódia conforme Pacote anticrime. A Verifact atende aos princípios gerais aplicáveis para coleta de provas digitais online, previstos na Lei 13.964/2019:

Reconhecimento: coleta de dados relevantes sobre fatos online, incluindo amplos metadados técnicos;

Isolamento: coleta em ambiente controlado e isolado de interferências de outras atividades, com medidas efetivas para evitar a intervenção e uso de ponto de acesso seguro à internet;

Fixação: descrição dos dados com origem, data de registro em horário local e UTC, códigos hash individuais para cada arquivo e outros;

Coleta: registro automatizado dos dados conforme foram acessados e gravados em formatos abertos ou facilmente acessíveis;

Acondicionamento: armazenamento dos dados com selo que garante a integridade posterior do material, realizado com o recurso da Certificação Digital ICP/Brasil (assinatura + carimbo de tempo).

5. Uso de sistema de segurança com medidas efetivas contra fraudes e intervenções maliciosas durante a coleta (conforme parecer técnico independente )

“A Verifact possui medidas efetivas para evitar a interferência no processo de registro de provas digitais, coletando as informações conforme constam em sua origem.” Parecer da empresa de cybersegurança independente eSecurity sobre a Verifact.

A empresa eSecurity é referência nacional na área de cibersegurança, tendo em sua carteira de clientes instituições militares, multinacionais e grandes empresas do país. Nesta análise foram realizadas tentativas de interferência no ambiente seguro, vazamentos de dados e outras verificações.

6. Permite auditabilidade dos materiais gerados com amplos metadados técnicos coletados

Caso haja necessidade de auditabilidade ou perícia nos materiais coletados, são disponibilizadas informações importantes, como as URLs navegadas ( com o histórico da navegação durante a sessão), informações de donos de domínio dos sites navegados – WHOIS, rota lógica, horário universal e horário local do registro realizado, informações sobre tamanhos de arquivos coletados, códigos fonte de cada página acessada, log do browser, endereço IP, qual conexão de internet utilizada,HASHES e metadados técnicos.

7. Geração de um vídeo de registro da navegação, com áudio

A vídeo captura da tela permite registrar áudios, vídeos (Youtube e outros), detalhes que possam passar despercebidos e todo o processo que levou até a informação objetivada. Além de produzir um material rico em detalhes, dá melhor contexto à prova, facilitando sua interpretação.O uso deste recurso é opcional, podendo ser ativado ou desativado a qualquer momento. Existe também a opção de registrar telas estáticas (prints) e download de arquivos em qualquer momento da captura.

Estas telas estáticas poderão constar do relatório técnico em PDF-A.

A totalidade do registro é organizada em 3 arquivos: arquivo ZIP com conteúdos registrados (vídeo captura da tela,imagens de tela ou arquivos baixados), arquivo ZIP com metadados técnicos e relatório técnico PDF/a com assinaturas certificadas ICP/Brasil.

Outro ponto positivo é que a coleta de provas via Verifact tem sido utilizada em negociações extrajudiciais, evitando assim, aumentar o número de judicializações ( que já é o maior do mundo em números): negociações amigáveis de acordos para cumprimentos de contratos realizados via e-mails e principalmente aplicativos de mensagens a pagamentos e remoções de uso indevido de imagens na internet.

Como há a redução drástica do tempo de coleta das provas e os metadados são coletados de forma automatizada, sem nenhum contato humano, peritos técnicos também tem utilizado a solução da Verifact no dia a dia, como ferramenta de apoio em seus trabalhos.

Faça a coleta de suas provas digitais agora! São apenas 4 passos simples:

1. crie sua conta em www.verifact.com.br

2. compre créditos para realizar sua sessão. Cada uma custa R$ 97 pagos previamente via plataforma.

3. Clicar no botão “novo registro” e navegar pelos sites dentro da plataforma, coletando os contextos: quem fez, o que fez, quando, por que, para quem, como.

4. Finalizou? Clique no botão “finalizar captura” e aguardar uns minutos para o processamento.

Em questão de minutos, será gerado para baixar: Um relatório técnico em PDF-A com o conteúdo registrado; vídeo de registro da navegação da sessão ( com o áudio); arquivos baixados e os metadados técnicos do registro.

Os conteúdos devem ser coletados a partir dos sites onde estão originalmente. Prints tiradas previamente não servem.

Em cada sessão é possível registrar até 50 capturas de telas, baixar 50MB de arquivos de diversos formatos, acessar sites diferentes, tudo em um limite máximo de 30 minutos ininterruptos de navegação.